{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Professor Rosinelson,Rafael Govari", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 02/2024, que: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.   Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo,Jocasta,M\u00e1rcia", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2025\r\n\r\n\r\n\r\nAutor: JOA JOSE PORTO DOS SANTOS - MDB\r\nCoautores: \r\n\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\nRAFAEL GOVARI\r\nPresidente da Comiss\u00e3o de Provis\u00f3ria\r\n\r\nO Vereador JO\u00c1 JOS\u00c9 PORTO DOS SANTOS \u2013 MDB no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 002/2025, que estabelece o \u00edndice de revis\u00e3o geral dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nAltera-se o Art. 5\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 002/2025 de 20 de janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 5\u00ba - Com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2025, exceto aplicabilidade sobre as di\u00e1rias, que ter\u00e1 seus efeitos nos termos do artigo anterior desta Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Professor Rosinelson,Rafael Govari", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, que: Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Professor Rosinelson,Rafael Govari", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, que:  Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Professor Rosinelson,Rafael Govari", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, que: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Prefeitura n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5em o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, convoca os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urg\u00eancia Especial a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2025 com in\u00edcio \u00e0s 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n- Projeto de Lei: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n- Projeto de Lei: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 20 de janeiro de \r\n2025.\r\n \r\nVilson Biguelini\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3779, "periodo": "expediente", "titulo": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n\r\nJo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 24 de janeiro, com in\u00edcio \u00e0s 14h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da seguinte mat\u00e9ria: \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 02/2025: Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 03/2025: Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 04/2025: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n\u2022\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d\r\n\r\n                                             Gabinete da Presid\u00eancia, 20 de janeiro de 2025.\r\n\r\nJo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos\r\nPresidente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3746, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei Municipal: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos servidores do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei Municipal: \u201c: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3755, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Professor Rosinelson,Rafael Govari", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, que: \u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d Seja votado em regime de urg\u00eancia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}