{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 04/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 05/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 09/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2023", "autor": "BA Dourado,Celsinho,M\u00e1rcia,Suzaninha", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a dura\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a para o Desempenho de Mandato Classista, e d\u00e1 outras providencias\u201d;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2022", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\"Assegura \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente, cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou pessoa idosa, a prioridade de matr\u00edcula em esco9la da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Canarana-MT mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2022", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2022", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAprova o loteamento denominado Condom\u00ednio Recanto do Lago, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2022", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o \u2013 ETR, autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2022", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de motocicletas no transporte p\u00fablico de passageiros no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal em todos os eventos esportivos realizados no Munic\u00edpio de Canarana/MT.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Inclus\u00e3o Social e Possibilidades no Munic\u00edpio de Canarana/MT.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0S BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES SITUADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto aos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos agentes pol\u00edticos e servidores do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2548, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Eu, Vereador Rafael Govari, Presidente da Mesa Diretora, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a aus\u00eancia do Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, pois o mesmo se encontra de atestado m\u00e9dico, sendo um de 15 dias com data de 19 de dezembro de 2022, e outro de 90 dias com data de 03 de janeiro de 2023, conforme atestados em anexo. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento concedendo Licen\u00e7a m\u00e9dica ao nobre Vereador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "BA Dourado", "ementa": "Para que seja criado em Canarana o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas, sendo um espa\u00e7o cultural dedicado a valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura nordestina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja feita uma Quadra de areia, ao lado do local onde ser\u00e1 constru\u00edda a academia ao ar livre no Bairro Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "Haja vista a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar conv\u00eanio de acordo com o art. 66, XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, portanto n\u00e3o sendo poss\u00edvel ser de iniciativa do Vereador. \r\nE haja vista j\u00e1 ter sido autorizada a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da emenda ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2023, Lei 1690/2022, indico para que o executivo municipal encaminhe a C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza firmar convenio com o Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de combate ao C\u00e2ncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "BA Dourado", "ementa": "Para que o ponto de apoio aos freteiros e taxistas receba o nome de Valni Alberto Dur\u00e3o Larroque, em homenagem pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade canaranense, por sua atua\u00e7\u00e3o como freteiro por muitos anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que o telefone do hospital municipal de Canarana seja colocado como WhatsApp tamb\u00e9m, para melhor atendimento aos nossos Mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Moacir", "ementa": "Para que cada um destine para Canarana uma Ambul\u00e2ncia semi-UTI, sendo de grande necessidade e import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nEncaminhada aos Dep. Nininho, Dr. Eug\u00eanio e Carlos Avallone.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a an\u00e1lise para regulamenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida S\u00e3o Paulo nas proximidades da Escola Jesus Maria Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de delimita\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 H\u00edpica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Soni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nAO SENHOR GILDOMAR (GIL) AVRELLA\r\nPelos relevantes trabalhos prestados a EMPAER de Canarana,\r\nDestacando-se na DINETEC 2023 em especial na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO EMPAER DE CRIATIVIDADE E DESTAQUE RURAL FAMILIAR, cujo objetivo \u00e9 reconhecer as inova\u00e7\u00f5es e tecnologias que geram melhorias em sistemas de produ\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios que promovem impactos positivos no campo social, econ\u00f4mico e ambiental durante o ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Celsinho,Soni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nA META CONSULTORIA AGR\u00cdCOLA, S\u00d3CIOS PROPRIET\u00c1RIOS E COOLABORADORES \r\nPela realiza\u00e7\u00e3o do DINETEC 2023, tendo sido esta a 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, o qual \u00e9 destaque a n\u00edvel regional, estadual e nacional, transformando Canarana durante os dias deste evento na capital nacional do agroneg\u00f3cio, proporcionando aos produtores e visitantes conhecer novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es. Destaca-se tamb\u00e9m a robustez do evento no que se diz respeito a negocia\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios que foram feitos durante o evento, passando da cifra dos R$ 3 bilh\u00f5es de reais, mostrando a todos a potencialidade do agroneg\u00f3cio em nossa cidade e na regi\u00e3o do Vale do Araguaia. Por este e outros motivos temos a honra e satisfa\u00e7\u00e3o de homenage\u00e1-los atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Suzaninha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA SENHORA CL\u00c1UDIA AIRES VASCONCELOS \r\nReferente ao excelente trabalho prestado na coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Secretaria de sa\u00fade, onde a mesma sempre dedicada ao seu trabalho de enfermeira e coordenadora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Soni", "ementa": "Para que seja feito o alargamento da Avenida Paran\u00e1 em frente ao Atacado Portal e Escola Portal do Xingu, situa\u00e7\u00e3o que se estende ao longo de anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as informe a ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Que seja informado o motivo de n\u00e3o estar pagando a PREVICAN desde outubro/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Para que as Secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade informem o trabalho realizado atrav\u00e9s dos contratos para servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e controle de pragas, contratos com valores elevados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade informe o motivo dos PSFs do interior n\u00e3o estarem recebendo medicamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de Serra Dourada que est\u00e1 ao sol e chuva e sem a destina\u00e7\u00e3o correta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja feiro um levantamento minucioso nos lotes do Bairro Nova Esperan\u00e7a, pessoas tem casa na cidade e tem lotes l\u00e1 e est\u00e3o vendendo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia da Senhora M\u00e1rcia pelo falecimento de sua filha e senhor Maicon pelo falecimento de seu pai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Dr. Dimitri", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Robert Oliveira por levar presentes a alegria as crian\u00e7as ao final de cada ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Jocasta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores \r\nCASSIANO DOS SANTOS E \r\nMARCIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nPelo trabalho realizado na Energisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}