Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Proíbe a participação, como atleta, de integrante da comissão organizadora de campeonatos municipais Amador e Master de futebol, no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
1 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Celsinho, Jocasta, Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Para que o Projeto de Lei 68/2025: que " Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 01 de Setembro. - - |
Aprovado |