Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Para que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2024: “Altera data de Sessão Ordinária”, seja incluso na ordem do dia da sessão de 06 de maio. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Altera data de Sessão Ordinária. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público, anexo do Hospital Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |