Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao poder público municipal firmar convênio com APAE de Canarana - MT.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a desafetação e doação de área de terras urbanas para a Fundação Pró-Memória de Canarana, e dá outras providências.“ - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suya.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará. ” - - |
Aprovado |