{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/projeto_lei_complementar_anistia_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2579/projeto_de_lei_-_altera_lei_028_2022_-__13_salario.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2649", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2649/projeto_de_lei_regulamenta_departamento_de_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2683", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2683/plc_04.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de anexos da Lei Complementar 201/2022, que \u201cDip\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Canarana-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2777", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2777/projeto_de_lei_cargos_concurso.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos para provimento efetivo no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2847", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2847/projeto_de_lei_departamento_de_imprensa_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Imprensa, com a respectiva chefia, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Governamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2864", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2864/projeto_de_lei_complementar_no_07-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2922", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2922/projeto_de_lei_cria_coordenacao_contabil.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Contabilidade vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, e uma vaga para o cargo de Contador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2923", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2923/projeto_de_lei_complementar_parcelamento_e_uso_do_solo_ok_revisada.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias"}, {"id": "3073", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3073/projeto_de_lei_altera_lei_lei_123_2014_escolaridade_acs_e_ace.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201d Altera a escolaridade exigida para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "3074", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3074/projeto_de_lei_requisito_promocao_de_classe_d_para_e.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar 125, de 02 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias. \u201d"}, {"id": "3124", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3124/projeto_de_lei_-_altera_lei_174_de_2018__profissionais_da_educacao.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias. \u201d"}, {"id": "3128", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3128/projeto_de_lei_incentivo_fiscal_agricola_alvorada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal \u00e0 empresa AGR\u00cdCOLA ALVORADA S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3129", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3129/projeto_de_lei_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 TCRS, destinada a custear os servi\u00e7os p\u00fablicos espec\u00edficos e divis\u00edveis de coleta, remo\u00e7\u00e3o, transporte, tratamento, destina\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201c."}, {"id": "3154", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3154/projeto_de_lei_-_altera_lei_123_de_2014_-_evolucao_classe_ace_acs.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3158", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3158/projeto_de_lei__altera_anexo_x__lei_complementar_163_2017_codigo_tributario.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "3163", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3163/projeto_lei_complementar_refis_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS,  concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/projeto_de_lei_no_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal em todos os eventos esportivos realizados no Munic\u00edpio de Canarana/MT."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/projeto_de_lei_no_02-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Inclus\u00e3o Social e Possibilidades no Munic\u00edpio de Canarana/MT."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/projeto_de_lei_no_03-2023.pdf", "ementa": "ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS \u00c0S BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES SITUADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/projeto_de_lei_unidade_saude_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/projeto_de_lei_micro_revestimento_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/projeto_de_lei_construcao_escola_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/projeto_de_lei_aeroporto_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/projeto_de_lei_veiculo_sec_turismo__c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/projeto_de_lei_circuito_equestre_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/projeto_de_lei_diesel_aldeias_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/projeto_de_lei_assistencia_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/projeto_de_lei_society_c.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/projeto_de_lei_casas_populares_c.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/projeto_de_lei_guatapara.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapar\u00e1"}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/projeto_de_lei_diarias.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto aos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos agentes pol\u00edticos e servidores do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/projeto_de_lei_cria_fundo_municipal_de_esportes.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal para os Esportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/projeto_de_lei_cria_fundo_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2628", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2628/projeto_de_lei_termo_de_colaboracao_hospital_do_cancer.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O MATOGROSSENSE DE COMBATE AO C\u00c2NCER - AMCC - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2648", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2648/projeto_de_lei_altera_beneficios_eventuais_1114_de_2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2645", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2645/projeto_de_lei_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2646", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2646/projeto_de_lei_kit_material_escolar.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2647", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2647/projeto_de_lei_casas_populares.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2663", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2663/projeto_de_lei_apae_convenio.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico municipal firmar conv\u00eanio com APAE de Canarana - MT.\u201d"}, {"id": "2664", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2664/projeto_de_lei_doacao_pro_memoria.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbanas para a Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Mem\u00f3ria de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c"}, {"id": "2665", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2665/projeto_de_lei_assentamento_suya.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suya.\u201d"}, {"id": "2666", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2666/projeto_de_lei_assentamento_guatapara.pdf", "ementa": "\u201d Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapar\u00e1. \u201d"}, {"id": "2672", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2672/projeto_de_lei_altera_lei_cmdca.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei:\u201d Disp\u00f5e sobre Reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2680", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2680/projeto_de_lei_altera_valor_conselheiro.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que trata da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2699", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2699/projeto_de_lei_no_29-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre im\u00f3veis com obras paradas a mais de 60 (sessenta) dias no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2700", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2700/projeto_de_lei_no_30-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o plano de evacua\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2710", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2710/projeto_de_lei_no_31-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao estoque de medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2711", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2711/projeto_de_lei_no_32-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU \"BRITAGEM\" DOS P\u00c1TIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE CANARANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\".\u201d"}, {"id": "2713", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2713/pl_33.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2716", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2716/projeto_de_lei_altera_consignado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo na Lei Municipal n\u00b0 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concess\u00e3o de empr\u00e9stimos sob garantia de consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2717", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2717/projeto_de_lei_cat.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201c"}, {"id": "2718", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2718/projeto_de_lei_ctg.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o CENTRO DE TRADIC\u00d5ES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2731", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2731/projeto_de_lei_no_37-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana \u00e0 UCMMAT\u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2734", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2734/prevican.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de d\u00e9bitos da parte patronal da PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2735", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2735/projeto_de_lei_calculo_atuarial.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2023 \u2013 data focal 31/12/2022, mant\u00e9m o Custo Normal e modifica o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2736", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2736/projeto_de_lei_ifmt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma \u00e1rea de 12,608,26m\u00b2, ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c"}, {"id": "2737", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2737/projeto_de_lei_assentamento_suya_reforma.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.\u201d"}, {"id": "2738", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2738/projeto_de_lei_altera_convenio_culuene.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Culuene, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2739", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2739/projeto_de_lei_conseg_-_auxilio_seguranca_escola_ok.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2755", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2755/projeto_de_lei_altera_lei_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que trata da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2756", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2756/projeto_de_lei_cooperacao_tecnica_ribeirao.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Cascalheira - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2757", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2757/projeto_de_lei_altera_lei_1282__2017_cessao_servidores_apae.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei:\u201d Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da ced\u00eancia de servidores para a APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2761", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2761/projeto_de_lei_adac_2023.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201dDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos de Canarana - ADAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2762", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2762/pl_48.2023_12052023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis como forma de entrada na FEICAN 2023."}, {"id": "2763", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2763/pl_49.2023_12052023.pdf", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual e da outras providencias."}, {"id": "2774", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2774/projeto_de_lei_casa_da_crianca.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201dDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCasa Lar da Crian\u00e7a\u201d de Canarana - MT, com a finalidade de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "2775", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2775/projeto_de_lei_operacao_de_credito_finisa.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2776", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2776/projeto_de_lei_arquivo.pdf", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a Sistem\u00e1tica de Arquivo p\u00fablico do Munic\u00edpio de Canarana - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2817", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2817/projeto_de_lei_rga.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo e legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2818", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2818/projeto_de_lei_alienacao_setor_industrial.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.680, de 23 de novembro de 2022. \u201d"}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/projeto_de_lei_no_55-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2823", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2823/projeto_de_ler_no_56-2023_c.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Canarana - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2845", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2845/projeto_de_lei_no_57-2023.pdf", "ementa": "\"TORNA P\u00daBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA/MT\u201d."}, {"id": "2848", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2848/projeto_de_lei_cessao_servidor_2_ok.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \u201dDisp\u00f5e sobre a permuta e/ou ced\u00eancia de servidores p\u00fablicos, e d\u00e1 outras providencias. \u201d"}, {"id": "2849", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2849/projeto_de_lei_reurb_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2850", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2850/projeto_de_lei_alteracao_lei_n.o_1498_2020_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.498 de 05 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2851", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2851/projeto_de_lei_permissao_uso_bem_publico_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2852", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2852/dispoe_sobre_autorizacao_permuta.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de permuta de im\u00f3vel, em raz\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de rua e unifica\u00e7\u00e3o de lotes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2906", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2906/projeto_de_lei_aquisicao_oleo_diesel.pdf", "ementa": ": \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "2907", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2907/projeto_de_lei_3_de_maio.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2908", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2908/projeto_de_lei_aditivo_pioneiros.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2910", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2910/projeto_de_lei_excesso_de_arrecadacao_26__milhoes.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2917", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2917/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Cess\u00e3o de Direito Real de Uso, de uma \u00e1rea de 54m\u00b2, dentro da \u00e1rea do Aeroporto de Canarana \u2013 MT, para a COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPA\u00c7O A\u00c9REO - CISCEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2918", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2918/projeto_de_lei_processo_seletivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria                                                     e de excepcional interesse p\u00fablico, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2919", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2919/projeto_de_lei_prova_loteamento_parque_flamboyant_iii_ok.pdf", "ementa": "\u201cAprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2920", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2920/projeto_de_lei_regulamenta_uso_parque_de_exposicoes_ok.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a loca\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o \u201cLuiz Cancian\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "2921", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2921/projeto_de_lei_zoneamento_uso_e_ocupacao_do_solo_ok_revisada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Ocupa\u00e7\u00e3o e Uso do Solo Urbano e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2926", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2926/projeto_de_lei_acordo_de_cooperacao_epac.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2946", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2946/projeto_de_lei_desafetar_e_doar_bem_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem im\u00f3vel ao donat\u00e1rio Olenir Bernando Bernardi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2958", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2958/projeto_de_lei_ldo.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024."}, {"id": "2963", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2963/projeto_de_lei_aldeias_indigenas.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis para aldeias ind\u00edgenas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2964", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2964/projeto_de_lei_uber.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2965", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2965/projeto_de_lei_300.00000_saude_van.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2966", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2966/projeto_de_lei_excesso_de_arrecadacao_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2967", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2967/projeto_de_lei_-_altera_lei_1.114_de_2013_-_beneficios_eventuais_andarilhos-_timbrado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2968", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2968/projeto_de_lei_600.000-_saude.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2984", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2984/projeto_de_lei-__revoga_lei_1.765_-_doacao_de_area_niki_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de artigos e incisos e\r\npar\u00e1grafos, da Lei Municipal N\u00ba.1.765, de 22 de agosto de 2023.\u201d"}, {"id": "2985", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2985/projeto_de_lei_doacao_thomas_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d autoriza o Poder Executivo municipal a\r\ndesafetar e doar bem im\u00f3vel \u00e0 ao donat\u00e1rio THOMAS KALMBACH, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "2986", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2986/projeto_de_lei_festival_da_cancao.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos\r\nArtigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2987", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2987/projeto_de_lei_altera_lei_conselho_do_trabalho_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei\r\nMunicipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho\r\nMunicipal do Trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "2988", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2988/projeto_de_lei_festival_de_pesca.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei:\u201d \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos\r\nArtigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2989", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2989/saude.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito\r\nAdicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar\r\nIndividual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167,\r\ninciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2990", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2990/projeto_de_lei_esporte.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com\r\nbase nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3011", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3011/projeto_de_lei_no_88-2023_ciclovia.pdf", "ementa": "NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT."}, {"id": "3012", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3012/projeto_de_lei_no_89-2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3013", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3013/projeto_de_lei_no_90-2023_indigenas.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena Xingu\u201d situada no munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3015", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3015/projeto_de_lei_no_91-2023.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS \u00c1REAS NESTA LEI ESPECIFICADAS"}, {"id": "3016", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3016/projeto_de_lei_no_92-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA-MT."}, {"id": "3032", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3032/centro_universaitario.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Conv\u00eanio com CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO VALE DO ARAGUAIA. \u201d"}, {"id": "3033", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3033/saude_2.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3034", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3034/esporte_2.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3035", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3035/projeto_de_lei_parceria_ifmt.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3041", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3041/loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024"}, {"id": "3042", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3042/matriculas_ser_famila.pdf", "ementa": "\u201d Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assist\u00eancia Financeira Complementar, advindas da Uni\u00e3o, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.434/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3043", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3043/projeto_de_lei_altera_lei_1779_5_milhoes_ok.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n. \u201d"}, {"id": "3070", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3070/projeto_de_lei_convenio_idoso.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITA DA PROVID\u00caNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVID\u00caNCIA.\u201d"}, {"id": "3071", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3071/projeto_de_lei_altera_conselho_idoso.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 438, de 04 de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3072", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3072/projeto_de_lei_fixa_piso_enfermagem_tecnico_e_auxiliar_de_saude.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assist\u00eancia Financeira Complementar, advindas da Uni\u00e3o, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.434/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3103", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3103/projeto_de_lei__feira_de_empreendedor_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201c\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3104", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3104/projeto_de_lei_circuito_equestre_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201d Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3105", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3105/projeto_de_lei_quintais_produtivos_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3106", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3106/projeto_de_lei_altera_lei_condema_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3107", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3107/projeto_de_lei_cria_escola__denise_pertile_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Denise Pertile\u201d, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3108", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3108/projeto_lei_setor_industrial_alteracao_ok.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.747, de 20 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3125", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3125/projeto_de_lei_fundo_municipal_do_idoso.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso (FUMAPI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3126", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3126/projeto_de_lei_autoriza_processo_seletivo_ifmt.pdf", "ementa": "\u201d Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3127", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3127/projeto_de_lei_jeton_prevican.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento de Jeton de Presen\u00e7a aos membros do Conselho Fiscal, do     Comit\u00ea de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e d\u00e1 outras Provid\u00eancia.\u201d"}, {"id": "3141", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3141/projeto_lei_orcamento_abrir_credito_suplementar.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3156", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3156/projeto_de_lei_superavit_1_296_000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3161", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3161/projeto_de_lei_excesso_de_arrecadacao_700_mil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3165", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3165/projeto_de_lei_altera_industrial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei:: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O (\u00c3) BENEM\u00c9RITO (A) DE CANARANA."}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/projeto_de_resolucao_no_01-2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2623/projeto_de_resolucao_no_02-2023.pdf", "ementa": "CRIA A \"GALERIA LIL\u00c1S\" NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2991/projeto_de_resolucao_no_03-2023_dias_folga.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 01 (um) dia de folga ao servidor p\u00fablico que prestar servi\u00e7o volunt\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2992", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2992/projeto_de_resolucao_no_04-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA \u2013 MT, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2993", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2993/projeto_de_resolucao_no_05-20231.pdf", "ementa": "Ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3065", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3065/projeto_de_resolucao_no_6-2023_.pdf", "ementa": "Altera data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/requerimento__votacao_de_projeto__001-2023-_aeroporto.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/requerimento__votacao_de_projeto__002_-2023-_assistencia_social_3.155.63904.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2525/requerimento__votacao_de_projeto__003-2023-_assistencia_social_50.00000.doc", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/requerimento__votacao_de_projeto__004-2023-_circuito_equestre.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/requerimento__votacao_de_projeto__005-2023-_reforma_escola.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/requerimento--votacao-de-projeto--006-2023--aldeias.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/requerimento__votacao_de_projeto__007-2023-_lama_asfaltica.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2535", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2535/requerimento_de_votacao_008-2023_-_campo_society.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/requerimento_de_votacao_009-2023_saude.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/requerimento_de_votacao_010_-2023__caminonete_turismo.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2651", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2651/requerimento_de_votacao_011_-2023__-jari.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n-Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "2652", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2652/requerimento_de_votacao_012-2023__-_benficios_eventuais.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201dDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2653", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2653/requerimento_de_votacao_013-2023__-_operacao_de_credito_2.321.37529.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \u201c"}, {"id": "2660", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2660/requerimento_de_votacao_014-2023__-_educacao.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2661", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2661/requerimento_de_votacao_015-2023__-_casas_populares.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2671", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2671/requerimento_de_votacao_016-2023__-_cmdca.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre Reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201c"}, {"id": "2733", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2733/requerimento_de_votacao_17-2023__-_prevican.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de d\u00e9bitos da parte patronal da PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2760", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2760/requerimento_de_votacao_18-2023__-_servidor_da_apae.doc", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da ced\u00eancia de servidores para a APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d. \u201d"}, {"id": "2758", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2758/requerimento_de_votacao_19-2023__-_escolha_conselho.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que trata da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2759", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2759/requerimento_de_votacao_20-2023__-_ribeirao_cascalheira.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Cascalheira - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2903", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2903/requerimento_de_votacao_21-2023__-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:021/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "2904", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2904/requerimento_de_votacao_22-2023__-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:022/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2905/requerimento_de_votacao_23-2023__-.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:023/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/requerimento_de_votacao_24-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:024/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201dDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2982", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2982/requerimento_de_votacao_25-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201d autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem im\u00f3vel \u00e0 ao donat\u00e1rio THOMAS KALMBACH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2983", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2983/requerimento_de_votacao_26-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de\r\nCanarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91,\r\nvenho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia\r\ndo seguinte: - Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de artigos e incisos e\r\npar\u00e1grafos, da Lei Municipal No.1.765, de 22 de agosto de 2023.\u201d"}, {"id": "3075", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3075/requerimento_de_votacao_27-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201d Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITA DA PROVID\u00caNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVID\u00caNCIA.\u201d"}, {"id": "3076", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3076/requerimento_de_votacao_28-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 438, de 04 de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3077", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3077/requerimento_de_votacao_29-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assist\u00eancia Financeira Complementar, advindas da Uni\u00e3o, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.434/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3140", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3140/requerimento_de_votacao_30-_2023.pdf", "ementa": "Eu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3172", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3172/requerimento_de_votacao_31-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:031/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias\u201c."}, {"id": "3173", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3173/requerimento_de_votacao_32-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:032/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3174", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3174/requerimento_de_votacao_33-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:033/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\r\n\r\nNestes Termos, \r\nPede Deferimento.\r\n\r\n\r\nCanarana-MT, em ,15 de dezembro de 2023."}, {"id": "3175", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3175/requerimento_de_votacao_34-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:034/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cAutoriza o Poder Executivo campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS atrav\u00e9s da concess\u00e3o de anistia de multa e juros, al\u00e9m do parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3176", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3176/requerimento_de_votacao_35-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:035/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\r\n\r\nNestes Termos, \r\nPede Deferimento."}, {"id": "3177", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RURG", "tipo__descricao": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3177/requerimento_de_votacao_36-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO:036/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu, F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte \r\n\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei:: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/requerimento_no_001-2023.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Rafael Govari, Presidente da Mesa Diretora, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a aus\u00eancia do Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, pois o mesmo se encontra de atestado m\u00e9dico, sendo um de 15 dias com data de 19 de dezembro de 2022, e outro de 90 dias com data de 03 de janeiro de 2023, conforme atestados em anexo. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento concedendo Licen\u00e7a m\u00e9dica ao nobre Vereador."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/requerimento_no_02-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 04/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2550", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2550/requerimento_no_03-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 05/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/requerimento_no_04-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/requerimento_no_05-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/requerimento_no_06-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/requerimento_no_07-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 09/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2555/requerimento_no_08-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/requerimento_no_09-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, M\u00e1rcia, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2558/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "adiamento de  vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2023"}, {"id": "2638", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2638/requerimento_marcia.pdf", "ementa": "Para que a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de mar\u00e7o seja transferida para o dia 27 de mar\u00e7o."}, {"id": "2659", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2659/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Rafael Govari, Presidente da Mesa Diretora, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a aus\u00eancia do Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, pois o mesmo se encontra de atestado m\u00e9dico, de pelo menos 90 dias, a partir de 17 de mar\u00e7o de 2023. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento concedendo a prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a m\u00e9dica ao nobre Vereador conforme atestado em anexo."}, {"id": "2654", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, M\u00e1rcia, Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2654/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023, que: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras providencias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2655", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2655/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, que: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2656", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2656/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 20/2023, que: Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d,   seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2657", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2657/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2658", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2658/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2679", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2679/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 27/2023, que: \u201cDisp\u00f5e sobre Reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2705", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2705/requerimento_no_21-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene no dia 03 de maio de 2023 as 19 horas, em Comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT."}, {"id": "2741", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2741/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 38/2023, que: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de d\u00e9bitos da parte patronal da PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias., seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2743", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2743/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis o valor mensal repassado para a Cooper Vale referente a cada funcion\u00e1rio,  o valor mensal repassado aos funcion\u00e1rios desta cooperativa, e o n\u00famero total de funcion\u00e1rios da mesma."}, {"id": "2766", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2766/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 44/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de mar\u00e7o de 2023, que trata da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja incluso na ordem do dia desta sess\u00e3o."}, {"id": "2767", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2767/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 45/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Cascalheira - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja incluso na ordem do dia desta sess\u00e3o."}, {"id": "2768", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2768/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 46/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da ced\u00eancia de servidores para a APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, seja incluso na ordem do dia desta sess\u00e3o."}, {"id": "2801", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que nosso munic\u00edpio possa sediar uma fase da competi\u00e7\u00e3o Regional Circuito de Futev\u00f4lei Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2802", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que nosso munic\u00edpio possa sediar uma fase da competi\u00e7\u00e3o Regional Circuito de Futev\u00f4lei Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2829", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2829/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 53/2023 que: Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2841", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2841/requerimento_30-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 53/2023,  de 31 de maio de 2023, seja votado em Regime de Urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2843", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2843/requerimenti_no_31-2023.pdf", "ementa": "Requer da Empresa ENERGISA, resposta do Of\u00edcio n\u00ba 062/CM/2023, que foi enviado e protocolado no dia 12 de maio de 2023, o qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00e3o de novas unidades consumidoras."}, {"id": "2854", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, Jocasta, Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2854/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 60/2023 que, \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.498 de 05 de mar\u00e7o de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2868", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocasta, Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2868/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2023 que, DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  seja votado em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2869", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocasta, Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2869/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2023 que, DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2891", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2891/requerimento_35-2023.pdf", "ementa": "1 \u2013 QUAL O VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA-MT GASTOU COM A FESTA FEICAN\r\n2 \u2013 QUE INFORME DE QUAL DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DE QUAL SECRETARIA FORAM OS VALORES\r\n4 \u2013 PRESTE CONTA DETALHADA ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS, NOTAS, EMPANHOS, LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS GASTOS"}, {"id": "2892", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2892/requerimento__36-2023.pdf", "ementa": "1 \u2013 ORDEM CRONOL\u00d3GICA DOS PAGAMENTOS JUNTO AOS FORNECEDORES/CREDORES 2022/2023"}, {"id": "2893", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2893/requerimento_37-2023.pdf", "ementa": "1 \u2013 SUPRESS\u00c3O DOS VALORES REFERENTE A PRODUTOS DE QUALIDADE E VALOR INFERIOR ENTREGUE PELOS SUPERMERCADOS."}, {"id": "2912", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, M\u00e1rcia, Soni, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2912/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 63/2023, que: Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2913", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, M\u00e1rcia, Soni, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2913/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 64/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2914", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, M\u00e1rcia, Soni, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2914/requerimento_no_40-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 65/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2915", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado, M\u00e1rcia, Soni, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2915/requerimento_no_41-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 66/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o"}, {"id": "2952", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2952/requerimento_no_42-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 73/2023, que: Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem im\u00f3vel ao donat\u00e1rio Olenir Bernando Bernardi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias: Seja votado em Regime de Urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2953", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2953/requerimento_no_43-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 73/2023, que: Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem im\u00f3vel ao donat\u00e1rio Olenir Bernando Bernardi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias: Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2961", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2961/requerimento_ver._ba_dourado.pdf", "ementa": "Eu, Edilson Francisco Dourado, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar minha aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de setembro de 2023, por motivo de sa\u00fade. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo."}, {"id": "2975", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2975/requerimento_no_45-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 77/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja votado em Regime de Urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2976", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2976/requerimento_46-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 80/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja votado em Regime de Urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2977", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2977/requerimento_47-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 77/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2978", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2978/requerimento_48-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 80/2023, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2994", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2994/requerimento_no_49-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 81/2023, que:  Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de artigos e incisos e par\u00e1grafos, da Lei Municipal N\u00ba.1.765, de 22 de agosto de 2023.\u201d. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2995", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2995/requerimento_no_50-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 82/2023, que: autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem im\u00f3vel \u00e0 ao donat\u00e1rio THOMAS KALMBACH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3003", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3003/requerimento_no_51-2023.pdf", "ementa": "Eu Vereador Subtenente Sancler Santar\u00e9m, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, item II, venho atrav\u00e9s do presente requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica como canal inicial de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugest\u00f5es para solu\u00e7\u00f5es definitivas quanto aos problemas causados pelas empresas de telefonia m\u00f3vel no que se remete aos servi\u00e7os prestados e a falta deste no munic\u00edpio de Canarana MT, \u00e0 ser realizada no dia 27 de Setembro de 2023 \u00e0s 19 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, inclusive com transmiss\u00e3o pelas redes sociais de nossa Casa de Leis."}, {"id": "3055", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3055/requerimento_no_52-2023.pdf", "ementa": "Para que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de dezembro de 2023 seja antecipada para o dia 11 de dezembro de 2023."}, {"id": "3056", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3056/requerimento_53-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 99/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja votado em regime de urg\u00eancia nesta sess\u00e3o."}, {"id": "3057", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3057/requerimento_54-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 99/2023, que: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3078", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3078/requerimento_no_55-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 100/2023, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITA DA PROVID\u00caNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVID\u00caNCIA.\u201d  Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3079", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3079/rerquerimento_no_56-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 101/2023, que: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 438, de 04 de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d  Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3080", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3080/requerimento_no_57-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 102/2023, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assist\u00eancia Financeira Complementar, advindas da Uni\u00e3o, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.434/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3081/requerimento_no_58-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023, que: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O (\u00c3) BENEM\u00c9RITO (A) DE CANARANA.\u201d Seja votado em Regime de urg\u00eancia nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "3082", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3082/requerimento_no_59-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023, que: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O (\u00c3) BENEM\u00c9RITO (A) DE CANARANA.\u201d Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal:\r\nQue providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garap\u00fa."}, {"id": "3142", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3142/requerimento_com_atestado_ver._marcia.pdf", "ementa": "Eu, Vereadora M\u00e1rcia Luft, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11 de dezembro de 2023, pelo motivo de estar acompanhando minha m\u00e3e, que est\u00e1 em tratamento na cidade de Goi\u00e2nia. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo."}, {"id": "3143", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3143/requerimento_no_62-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 112/2023, que: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3146", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3146/requerimento_no_63-2023.pdf", "ementa": "Eu Vereador Subtenente Sancler Santar\u00e9m, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, venho atrav\u00e9s do presente requerer a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Municipal de Esportes Juventude e Lazer Felipe Nogueira em nossa Casa de Leis, fins prestar esclarecimentos devido acusa\u00e7\u00f5es em nossa tribuna por um parlamentar, bem como que esse momento tamb\u00e9m seja utilizado para que se fa\u00e7a justi\u00e7a onde iremos oportunizar ao r. servidor o direito do Contradit\u00f3rio e Ampla Defesa, uma vez que foi acusado diretamente sendo inclusive citado seu nome, bem como de seus familiares."}, {"id": "3166", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3166/requerimento_no_64-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 113/2023, que:  Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3167", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3167/requerimento_no_65-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 114/2023, que: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3168", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15/2023, que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3169", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3169/requerimento_no_67-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16/2023, que: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;  Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3170", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3170/requerimento_no_68-2023.pdf", "ementa": "Para que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2023, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS atrav\u00e9s da concess\u00e3o de anistia de multa e juros, al\u00e9m do parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na D\u00edvida Ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "3171", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 115/2023, que: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o."}, {"id": "2825", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Projeto de Lei n\u00ba 53/2023 que: Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sess\u00e3o."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/indicacao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Para que seja criado em Canarana o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas, sendo um espa\u00e7o cultural dedicado a valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura nordestina."}, {"id": "2513", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2513/indicacao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma Quadra de areia, ao lado do local onde ser\u00e1 constru\u00edda a academia ao ar livre no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/indicacao_no_03-2023.pdf", "ementa": "Haja vista a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar conv\u00eanio de acordo com o art. 66, XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, portanto n\u00e3o sendo poss\u00edvel ser de iniciativa do Vereador. \r\nE haja vista j\u00e1 ter sido autorizada a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atrav\u00e9s da emenda ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2023, Lei 1690/2022, indico para que o executivo municipal encaminhe a C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza firmar convenio com o Hospital de C\u00e2ncer de Mato Grosso, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de combate ao C\u00e2ncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/indicacao_no_004-2023.pdf", "ementa": "Para que o ponto de apoio aos freteiros e taxistas receba o nome de Valni Alberto Dur\u00e3o Larroque, em homenagem pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade canaranense, por sua atua\u00e7\u00e3o como freteiro por muitos anos."}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/indicacao_no_05-2023.pdf", "ementa": "Para que o telefone do hospital municipal de Canarana seja colocado como WhatsApp tamb\u00e9m, para melhor atendimento aos nossos Mun\u00edcipes."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/indicacao_06-2023.pdf", "ementa": "Para que cada um destine para Canarana uma Ambul\u00e2ncia semi-UTI, sendo de grande necessidade e import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nEncaminhada aos Dep. Nininho, Dr. Eug\u00eanio e Carlos Avallone."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/indicacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a an\u00e1lise para regulamenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/indicacao_no_08-2023-_solicitacao_de_analise_para_implantacao_de_faixa_elevada.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida S\u00e3o Paulo nas proximidades da Escola Jesus Maria Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/indicacao_no_09-2023_-_solicitacao_para_delimitacao_da_estrada_de_acesso_a_hipica.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de delimita\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 H\u00edpica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito o alargamento da Avenida Paran\u00e1 em frente ao Atacado Portal e Escola Portal do Xingu, situa\u00e7\u00e3o que se estende ao longo de anos."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as informe a ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Que seja informado o motivo de n\u00e3o estar pagando a PREVICAN desde outubro/2022."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que as Secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade informem o trabalho realizado atrav\u00e9s dos contratos para servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e controle de pragas, contratos com valores elevados."}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade informe o motivo dos PSFs do interior n\u00e3o estarem recebendo medicamentos."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de Serra Dourada que est\u00e1 ao sol e chuva e sem a destina\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feiro um levantamento minucioso nos lotes do Bairro Nova Esperan\u00e7a, pessoas tem casa na cidade e tem lotes l\u00e1 e est\u00e3o vendendo."}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a em Canarana um parque municipal com lago, playground, \u00e1rvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos."}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2581/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Para que seja criado com urg\u00eancia o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2582/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros Uni\u00e3o e Jardim Bela Vista."}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2584/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2585/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes."}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2586/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de nata\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o canaranense."}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2587/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita irriga\u00e7\u00e3o no gramado do Est\u00e1dio Municipal El\u00eddio Corbari."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita reforma completa no Gin\u00e1sio de Esporte Pedro Cancian."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita a reformula\u00e7\u00e3o da pista de skate do munic\u00edpio."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e podas das \u00e1rvores na ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, desde a rotat\u00f3ria do sem\u00e1foro at\u00e9 o Posto Chimarr\u00e3o."}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2591/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Para que o munic\u00edpio de Canarana venha a aderir a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, quanto a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana, sendo esta Lei de interesse dos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio."}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2592/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um projeto  para duplica\u00e7\u00e3o da MT 020 dando sequ\u00eancia a Avenida Sete de Setembro, ao menos at\u00e9 a Empresa Sinagro."}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2593/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Para que a SEJEL disponibilize hor\u00e1rios para sele\u00e7\u00e3o de futsal masculina e feminina adulta, no Gin\u00e1sio de Esporte Edemar Parzianello."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a uma academia ao ar livre na Avenida Goi\u00e1s, Bairro Morada do Sol, pr\u00f3ximo a Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a um quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Hotel Raios de Sol, devido ao fluxo de caminh\u00f5es e da retirada das tartarugas ap\u00f3s o recapeamento, tornando o local propicio a acidentes."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2596/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Para que a equipe da Secretaria de Assist\u00eancia Social fa\u00e7a visita in loco no Bairro Nova Esperan\u00e7a, casa por casa para saber da realidade de cada morador, principalmente onde existem crian\u00e7as e idosos que precisam ser assistidos pela Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2605/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre colocar o nome do grande desportista de nosso munic\u00edpio Edigar Eunes de Andrade - In Memorian no novo campo de Futebol Society que ser\u00e1 constru\u00eddo em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2606/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja feita instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado ou climatizadores na recep\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de sa\u00fade\u201d."}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2607/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a possibilidade de destinar a EEMT \u2013 Escola Estadual Militar Tiradentes de Canarana MT bolas para todas as modalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c"}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2608/indicacao_no_37-2023.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a necessidade urgente de se solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato da empresa que asfaltou o bairro Jardim Tropical II para verificar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em pontos de alagamento em frente a resid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c"}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2609/indicacao_no_38-2023.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a necessidade urgente de se organizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o/fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c"}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2610/indicacao_no_39-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7a para cadeirante em alguns dos PSFs e no hospital municipal de Canarana\u201d."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja reformado o telhado do CRIDAC, e feito adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade para atender melhor as pessoas que ali buscam atendimento."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja gramado ou colocado brita no p\u00e1tio do Gin\u00e1sio de esporte do Bairro Sol Nascente, evitando assim que na \u00e9poca da chuva a \u00e1gua escorra levando terra e sujeira para a rua, e na \u00e9poca da seca evite o p\u00f3."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocado uma placa na rua Campina Grande esquina com a Bela Vista do Goi\u00e1s no Bairro Sol Nascente (casas da Echer), indicando a depress\u00e3o no asfalto."}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro."}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam arrumadas as estradas do Assentamento Sui\u00e1."}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2624/indicacao_no_45-2023.pdf", "ementa": "Para que se arrume um lugar adequado para a sala de vacinas, ou ent\u00e3o que seja colocado um toldo na entrada, para proteger as pessoas do sol, e se fa\u00e7a melhorias na entrada com rampa de acesso para pessoas idosas e com defici\u00eancias."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/indicacao_no_46-2023.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado internet aberta para os contribuintes na sala de recep\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Pois os mesmos tem que sair do local para fazer pagamento de boletos."}, {"id": "2630", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2630/indicacao_no_47-2023.pdf", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as envie a este Parlamentar o consolidado de arrecadado do nosso munic\u00edpio nos 24 meses."}, {"id": "2631", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2631/indicacao_no_48-2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Avenida S\u00e3o Paulo, com a Avenida Rio Grande do Sul pr\u00f3ximo a Primus Pizzaria."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2632/indicacao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Para que feita limpeza no cemit\u00e9rio da localidade do Garapu."}, {"id": "2633", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2633/indicacao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito processo de tapa buracos na Rua Desimigrados, Avenida S\u00e3o Paulo e Avenida Santa Catarina esquina com a avenida Mato Grosso. Seja feito tamb\u00e9m o concerto do asfalto desde a rotat\u00f3ria do Posto Chimarr\u00e3o at\u00e9 a empresa Araguaia Produtos Agropecu\u00e1rios, e nas rotat\u00f3rias em frente a empresa Primavera M\u00e1quinas, Posto Chimarr\u00e3o e Hotel Ip\u00ea."}, {"id": "2639", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Secretaria de Esportes: \r\n- Para que seja realizado torneio de v\u00f4lei, futev\u00f4lei, basquete; \r\n- Que seja inaugurada quadra de areia ao lado do Gin\u00e1sio Edemar Parzianello; \r\n- Que tenha o retorno das aulas de futev\u00f4lei."}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas nas zonas urbanas dos distritos Culuene e Garapu, onde j\u00e1 fora autorizado munic\u00edpio fazer."}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas em frente as empresas Sinagro e Cofco, devido ao grande fluxo de caminh\u00f5es e a eminencia de acidentes."}, {"id": "2642", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada em frente ao Hotel Ype."}, {"id": "2643", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2643/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita a triagem de prioridade no atendimento \u00e0s pessoas conforme Art. 1\u00ba, da Lei nacional n\u00ba 10.048, de 08 de novembro de 2000. (em anexo)."}, {"id": "2662", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2662/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Para que disponibilize mais um professor para o Ensino M\u00e9dio da sala anexa que fica no distrito do Culuene."}, {"id": "2673", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um estudo com a comunidade e escola para troca do nome da Escola Coronel Vanick para Raimundo Ribeiro da Silva, foi orador da comunidade e Vereador."}, {"id": "2681", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2681/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Informar que encaminhei o Of\u00edcio n\u00ba 21/CM/2023 para a Secretaria Municipal de Obras no qual: \u201cSolicito rede em baixa tens\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua perimetral 3 onde d\u00e1 acesso a Arena Soccer Ball com circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de crian\u00e7as e seus familiares, sendo 120 alunos matriculadas e circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de ao menos 250 pessoas, al\u00e9m de acesso a 8 ch\u00e1caras. \r\nE tamb\u00e9m o Of\u00edcio n\u00ba 30/CM/2023, encaminhado ao senhor Prefeito Municipal no qual:\u201d Solicito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o de led na quadra de areia anexa a EMEB Nova Era \u2013 Jardim Tropical. \r\nSendo que n\u00e3o obtive resposta de nenhum dos dois of\u00edcios, estou encaminhado como Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2687", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita a pintura da Ciclovia que vai at\u00e9 a Empresa Caramuru."}, {"id": "2690", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2690/indicacao_no_60-2023_sancler.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2689", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2689/indicacao_no_61-2023_sancler.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Notifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal por n\u00e3o cumprimento da Lei n\u00ba 1602 de 22nov2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2693", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam patroladas as ruas do distrito de Serra Dourada."}, {"id": "2694", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito rampa de acesso para maca nos PSFs que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "2695", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita limpeza da rua no final da Avenida Mato Grosso nas proximidades da Metal\u00fargica Paloma."}, {"id": "2696", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o feita dia 06 de mar\u00e7o onde solicita que sejam enviados as arrecada\u00e7\u00f5es municipais dos \u00faltimos 24 meses, o portal transpar\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 totalmente abastecido."}, {"id": "2697", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam arrumadas as lombadas elevadas, o concreto lateral est\u00e1 juntando muito entulho e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a limpeza."}, {"id": "2698", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja enviado a ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos, h\u00e1 empresas recebendo em tempo recorde enquanto outras n\u00e3o receberam."}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2701/indicacao_no_68-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma cobertura no PSF Pioneiros para proteger as pessoas do sol e da chuva, e tamb\u00e9m seja instalado ar condicionada na sala recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2702", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2702/indicacao_no_69-2023_ver._celsinho.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado a contrata\u00e7\u00e3o de guardas e/ou seguran\u00e7as armadas, bem como, instalar cercas el\u00e9tricas nas creches e escolas do munic\u00edpio de Canarana/MT."}, {"id": "2703", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito um quebra molas na Avenida S\u00e3o Paulo, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "2706", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito estacionamentos privativos em frente a supermercados e farm\u00e1cias, para uso de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e idosos."}, {"id": "2707", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo informe a este Vereador, como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB)."}, {"id": "2715", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocada uma placa Indicativa com o nome de Serra Dourada na entrada daquela localidade."}, {"id": "2724", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que no PSF Pioneiros seja feito plantio de plantas no pergolado para que possa abrigar as pessoas do sol."}, {"id": "2725", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria de obras fa\u00e7a o levantamento das indica\u00e7\u00f5es feitas solicitando quebra-molas."}, {"id": "2726", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja colocado climatizadores no Gin\u00e1sio Edemar Parzianello."}, {"id": "2727", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri, Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Deputado Sebasti\u00e3o Rezende possa destinar emeda para patrulhamento nas escolas."}, {"id": "2730", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2730/indicacao_no_78-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade da Matinha, pr\u00f3xima a caixa da \u00e1gua."}, {"id": "2732", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2732/indicacao_no_79-2023.pdf", "ementa": "Para que seja criada uma Lei Municipal em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Sendo assegurada a manuten\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios vigentes superiores ao piso."}, {"id": "2745", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2745/indicacao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um descedor no Rio 7 de Setembro."}, {"id": "2746", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que na Escola Nova Era seja constru\u00edda uma passarela entre a Escola e o almoxarifado para passagem das servidoras que fazem a limpeza da escola e tamb\u00e9m verificado na \u00e1rea externa material  de dedetiza\u00e7\u00e3o deixado, que seja recolhido caso n\u00e3o seja um material necess\u00e1rio de deixar no local."}, {"id": "2747", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja amparado o PSF Serra Dourada na quest\u00e3o de computadores."}, {"id": "2748", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na torre em Serra Dourada para monitorar a Escola, PSF e comunidade."}, {"id": "2749", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "No PSF Tropical em dias de campanha tem muito movimento, portanto para que seja colocada tenda na frente para n\u00e3o deixar a popula\u00e7\u00e3o no sol."}, {"id": "2750", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito cobertura em frente a todos os PSFs."}, {"id": "2754", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2754/indicacao_no_86-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam colocados os papa entulhos nos pontos espec\u00edficos em que eram colocados no bairro Sol Nascente."}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/indicacao_no_87-2023.pdf", "ementa": "Para que seja trocada a areia da quadra poliesportiva do bairro Sete de Setembro e seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o, para que os mun\u00edcipes possam usar a quadra no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2765", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2765/indicacao_no_88-2023.pdf", "ementa": "a ser encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros: \r\nPara que seja destinado ao munic\u00edpio de Canarana um aparelho de Raio X - DR 400 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme of\u00edcio em anexo."}, {"id": "2770", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2770/indicacao_no_89-2023.pdf", "ementa": "seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: \r\nPara que seja agendada uma reuni\u00e3o com todo o quadro m\u00e9dico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "2771", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2771/indicacao_no_90-2023.pdf", "ementa": "a ser encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, ao Comando da Pol\u00edcia Militar e ao Delegado de Pol\u00edcia Civil:  \r\nPara que seja agendada uma reuni\u00e3o entre a  Secret\u00e1ria Municipal de Obras que \u00e9 a secretaria respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Alvar\u00e1s, Comando da Pol\u00edcia Militar e  Delegado de Pol\u00edcia Civil juntamente com a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "2772", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2772/indicacao_no_91-2023.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal veja a possibilidade apoiar a Pol\u00edcia Militar e dar manuten\u00e7\u00e3o na viatura utilizada pelo servi\u00e7o de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar que trabalha tamb\u00e9m no munic\u00edpio de Canarana desempenhando um relevante servi\u00e7o. Esta viatura trata-se de uma caminhonete Hilux que se encontra com problemas mec\u00e2nicos. Ressaltamos que a viatura foi reintegrada do Tribunal de Justi\u00e7a a Pol\u00edcia Militar e portanto precisa deste apoio por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "2773", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2773/indicacao_no_92-2023.pdf", "ementa": "a ser encaminhada ao Deputado Coronel Assis e ao Deputado F\u00e1bio Garcia: \r\nPara que seja destinada emenda parlamentar ao munic\u00edpio de Canarana para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Uni\u00e3o. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista ser um bairro com um grande n\u00famero de habitantes e o atendimento a Creche ser distante, dificultando aos pais que tanto necessitam para levar seus filhos e deixa-los para que possam trabalhar e trazer o sustento as suas fam\u00edlias."}, {"id": "2778", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade: Disponibilidade de medicamentos nos PSFs dos distritos."}, {"id": "2779", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Que seja informado o motivo pelo qual n\u00e3o foram os procuradores do munic\u00edpio que deram os pareceres nos contratos licitat\u00f3rios da FEICAN."}, {"id": "2780", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2780/indicacao_no_95-2023.pdf", "ementa": "Para que seja fornecido a\u00e7\u00facar, caf\u00e9 e ch\u00e1 para que os professores e funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino possam tomar nas escolas."}, {"id": "2782", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita faixa elevada em frente ao Hospital Lorena Parode, para evitar problemas maiores."}, {"id": "2784", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2784/indicacao_no_97-2023.pdf", "ementa": "Para colocar mais uma equipe m\u00e9dica de atendimento no PSF Tropical, pois a demanda do PSF Tropical abrange 10 bairros. Onde s\u00f3 uma equipe hoje n\u00e3o consegue atender essa demanda.\r\nQue o munic\u00edpio fa\u00e7a a remapeamento da \u00e1rea que o PSF atende, e havendo a necessidade possa construir mais um PSF na \u00e1rea."}, {"id": "2785", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2785/indicacao_no_98-2023.pdf", "ementa": "Para que o munic\u00edpio construa uma pra\u00e7a de lazer no Jardim Tropical, ao fundo do PSF, com academia ao ar livre e playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "2786", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2786/indicacao_no_99-2023.pdf", "ementa": "Para que o executivo informe como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e quadra de areia do Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2796", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2796/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre nos bairros Uni\u00e3o, Jardim Tropical II e Jardim Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2797", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2797/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel efetuar levantamento para solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Comunidade da Milagrosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2798", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2798/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal possa interceder junto a empresa Energisa no sentido de apoiar os moradores da Rua Cristo Rei no Distrito de Serra Dourada com pedido de extens\u00e3o de rede e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2799", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2799/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de se realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o junto as empresas que utilizam as cal\u00e7adas e causam transtornos aos pedestres e pessoas com necessidades especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de se realizar de forma urgente a limpeza de lotes baldios no bairro Jardim Tropical II e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2803", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2803/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que nosso munic\u00edpio possa sediar uma fase da competi\u00e7\u00e3o Regional Circuito de Futev\u00f4lei Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2813", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo informe a este Vereador, quantos caminh\u00f5es e caminhonetes tem alugados, e quantos caminh\u00f5es da Prefeitura est\u00e3o com o motor fundido."}, {"id": "2814", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja arrumado a eros\u00e3o na Rua Tr\u00eas de Maio n\u00ba 693, em frente \u00e0 casa da Dona Valdirene Luz de Sousa."}, {"id": "2815", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam trocadas as l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Paran\u00e1 a partir do Banco do Brasil at\u00e9 a Rua Tr\u00eas de Maio."}, {"id": "2816", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja tomada provid\u00eancia sobre a eros\u00e3o causada pelas chuvas no final da Avenida Goi\u00e1s, sendo que j\u00e1 est\u00e1 quase atingindo casas naquele local."}, {"id": "2819", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO QUE DE A DESTITI\u00c7\u00c3O FINAL O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL DOS CANOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCOLA \u201cSERRA DOURADA\u201d"}, {"id": "2820", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto com o Presidente da ADAC, solicitando que o mesmo cobre um valor menor pelas barracas e que seja feito um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA para que a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e comidas sejam compat\u00edveis com a do com\u00e9rcio local"}, {"id": "2821", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": ", PARA QUE FA\u00c7A E ADQUIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u201cSERRA DOURADA\u201d, o seguinte:\r\n\r\n\t\t\u25ba PARQUE ADEQUADO\r\n\t\t\u25ba RAMPA DE ACESSO PARA O PARQUINHO EXISTENTE\r\n\u25ba LOCAL ADEQUADO PARA COZINHA\r\n\u25ba CONSTUR\u00c7\u00c3O DE SALAS PARA MELHOR SER DESENVOLVIDO O TRABALHO DOS PROFESSORES E DIRE\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2830", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que fa\u00e7a e adquira para a escola Progresso Parque Adequado - Constru\u00e7\u00e3o de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos prfessores e dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2831", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que fa\u00e7a e adquira para a Escola Municipal Pioneiros e anexo o seguinte: Parque adequado - Constru\u00e7\u00e3o de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos professores e dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que fa\u00e7a e adquira para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \" Menino Jesus, o seguinte: Constru\u00e7\u00e3o de salas para melhor ser desenvolvido o trabalho dos professores e dire\u00e7\u00e3o. Que seja constru\u00eddo um lugar adequado para guardar os arquivos."}, {"id": "2833", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de que o nobre gestor do Poder Executivo Municipal possa analisar as possibilidades da instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia do Procon no munic\u00edpio de Canarana MT."}, {"id": "2834", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de designar a secretaria de obras para realizar manuten\u00e7\u00e3o na rua vicinal que d\u00e1 acesso a Escolinha ARENA SOCCER BALL, bem como revisar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquela via, al\u00e9m da necessidade de designa\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas resid\u00eancias e na pr\u00f3pria escolinha."}, {"id": "2835", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja trocada a l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sito a Rua Fortaleza esquina com a Rua S\u00e3o Francisco no Bairro Morada do Vale (Casas da Echer)."}, {"id": "2837", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo traga para Canarana, uma ou duas vezes por m\u00eas um m\u00e9dico urologista para atender pacientes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2838", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita a limpeza da ciclovia a partir do loteamento Alto do Cerrado, indo at\u00e9 a Empresa Caramuru."}, {"id": "2839", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que se fa\u00e7a a limpeza e podas das \u00e1rvores nas esquinas, onde as mesmas est\u00e3o tapando e escondendo as placas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2840", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito um quebra molas nas proximidades da Igreja Crist\u00e3 no Brasil, na Avenida S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2844", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2844/indicacao_n_123-2023.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro S\u00e3o Caetano, as quais se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2846", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2846/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra molas na Av. Goi\u00e1s com a Rua Palmitinho no bairro Morada do Sol."}, {"id": "2857", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2857/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Para que veja da possibilidade de providenciar com urg\u00eancia a documenta\u00e7\u00e3o dos lotes dos moradores do Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "2858", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2858/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de padroniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Sete de Setembro no Bairro Jardim Tropical II, com plantio de grama e arboriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da ciclovia central, de acordo com o que \u00e9 existente em outras Avenidas d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2859", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2859/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja efetuado Rondas rotineiras por parte da Pol\u00edcia Militar nos Distrito de Serra Dourada, Matinha e Culuene d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2865", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2865/indicacao_128-2023.pdf", "ementa": "Para que no munic\u00edpio seja criada uma Lei que:\u201d Crie e Regulamente o Programa de Redu\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria de Trabalho para Servidor P\u00fablico Municipal Efetivo que seja Respons\u00e1vel Legal pelo Dependente com Defici\u00eancia\u201d. Seguindo exemplo de Projeto em anexo."}, {"id": "2874", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2874/indicacao_129-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja disponibilizado atendimento m\u00e9dico quinzenal ou mensal no Assentamento Guatapar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2875/indicacao_130-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja disponibilizado atendimento de um Agente de Sa\u00fade no Assentamento Guatapar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2876", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2876/indicacao_131-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa firmar conv\u00eanio com a Casa de Apoio de \u00c1gua Boa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2878", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2878/indicacao_132-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel possa efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto a ve\u00edculos abandonados na via p\u00fablica, neste caso em espec\u00edfico atendendo a den\u00fancia an\u00f4nima e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2879/indicacao_133-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa atrav\u00e9s da secretaria de esportes/Obras efetuar a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Distrito do Culuene, al\u00e9m de instalar ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Society e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2886", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2886/indicacao_134-2023.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio realize um mutir\u00e3o de limpeza no distrito do Culuene, para retirada de lixo e entulhos. \r\nEste \u00e9 um pedido dos moradores, pois os casos positivos de dengue est\u00e3o alto naquela localidade."}, {"id": "2887", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2887/indicacao_135-2023.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro."}, {"id": "2894", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2894/indicacao_136-2023.pdf", "ementa": "\u201cPara que seja alterada a Lei Complementar n\u00ba 123/2014, estendendo o direito da promo\u00e7\u00e3o horizontal aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias, para que esses Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio possam ter os mesmos direitos dos demais profissionais, que \u00e9 o de evoluir na carreira mediante comprova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o e/ou certifica\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamento, e/ou qualifica\u00e7\u00e3o, e/ou capacita\u00e7\u00e3o profissional.\u201d"}, {"id": "2895", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2895/indicacao_137-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada nas aproxima\u00e7\u00f5es da Luni Loca\u00e7\u00f5es, na MT-110 - Rural, Canarana."}, {"id": "2896", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2896/indicacao_138-2023.pdf", "ementa": "Para que seja colocado \u00e1gua nas ch\u00e1caras pr\u00f3ximas a Luni Loca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2897", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2897/indicacao_139-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades do Jato de areia, na MT -110 \u2013 Rural Canarana."}, {"id": "2924", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2924/indicacao_140-2023.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "2925", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja organizado os plant\u00f5es das farm\u00e1cias, para que tenha uma farm\u00e1cia de grande porte e uma de pequeno porte nos plant\u00f5es."}, {"id": "2928", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam colocadas 2 caixas d\u2019\u00e1gua na localidade de Serra Dourada, sendo uma de cada lado da BR, e que sejam trocadas as mangueiras da rede de \u00e1gua, pois as mangueiras j\u00e1 se encontram na Escola daquela localidade."}, {"id": "2929", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita reforma na Escola Municipal da localidade da Matinha.\r\n Que seja constru\u00edda uma dispensa para guardar os materiais da escola (brinquedos etc).\r\n Para que concluam a constru\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, pois a mesma se encontra inadequada para jogos, sendo que as travas de gol est\u00e3o soltas podendo cair e causar acidente com alunos.\r\n Para que seja constru\u00eddo muro ao redor da Escola. \r\nPara que seja constru\u00eddo um arm\u00e1rio na cozinha embaixo da pia. \r\nPara que seja feita uma cobertura no fundo da escola, para fazer sombra no tempo de seca e prote\u00e7\u00e3o no tempo da chuva."}, {"id": "2930", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2930/indicacao_144-2023.pdf", "ementa": "Para que o executivo informe a este Vereador, como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB)."}, {"id": "2931", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2931/indicacao_145-2023.pdf", "ementa": "Para que o executivo informe a este Vereador, como est\u00e1 a entrega da documenta\u00e7\u00e3o definitiva do Conjunto Habitacional do Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "2932", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja molhada a rua Tr\u00eas de Maio e feito quebra- molas na parte que n\u00e3o \u00e9 asfaltada."}, {"id": "2933", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, preste esclarecimentos a respeito das rachaduras nas paredes da Escola Monteiro Lobato, a respeito do piso da entrada que j\u00e1 se encontra danificado e tamb\u00e9m das rachaduras nos muros. Para que seja constru\u00edda cal\u00e7adas ao redor da escola."}, {"id": "2934", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade tome provid\u00eancia e construa a rampa de acesso e fa\u00e7a melhorias no CRIDAC."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade cumpra com o of\u00edcio respondido, referente ao retorno dos medicamentos nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e Distritos, e do hor\u00e1rio de atendimento integral da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "2936", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2936/indicacao_150-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma faixa elevada em frente \u00e0 Escola ABC."}, {"id": "2937", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de lei para atender o uso de transporte de passageiros por meio de aplicativo."}, {"id": "2944", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2944/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo (levantamento) para ver a possibilidade de tornar em m\u00e3o \u00fanica as Rua Barra do Gra\u00e7as e Tenente Portela, entre a Av. Rio Grande do Sul e Rua Santa Rosa."}, {"id": "2945", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2945/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo (levantamento) para ver a possibilidade de tornar em m\u00e3o \u00fanica no sentido Sul/Norte a Rua Desemigrados."}, {"id": "2947", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2947/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Para que a verba que ser\u00e1 devolvida ap\u00f3s o balan\u00e7o da C\u00e2mara ao Executivo Municipal, parte dela seja destinada a compra de um aparelho bioqu\u00edmico para o Laborat\u00f3rio Adelaide Winter."}, {"id": "2948", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2948/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Para que o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o preste esclarecimento a respeito do sistema el\u00e9trico da Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "2949", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2949/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam constru\u00eddos quiosques nos canteiros da Avenida Santa Catarina (em frente ao Hospital e Hotel Tangar\u00e1), na Avenida Rio Grande do Sul (em frente a Caixa, a C\u00e2mara, ao Economia e a Cuia)."}, {"id": "2950", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2950/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos estacionamentos obl\u00edquos nos canteiros das Avenidas."}, {"id": "2951", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2951/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "Para que seja colocado o nome de Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "2959", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2959/indicacao_no_159-2023_ver._celsinho.pdf", "ementa": "Para que seja feito estudo da possibilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Miss\u00f5es com o Loteamento Alto Serrado."}, {"id": "2960", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2960/indicacao_no_160-2023_ver._celsinho.pdf", "ementa": "Para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Neuropediatra, para atender na Secretaria de Sa\u00fade de Munic\u00edpio, devido \u00e0 grande demanda e procura de atendimento de m\u00e9dicos com esta especializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2962", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2962/indicacao_no_161-2023_ver._moacir.pdf", "ementa": "Para que sejam arrumadas as bocas de lobo localizadas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Cuiab\u00e1, pois os mesmos se encontram quebrados e entupidos, sendo necess\u00e1rio fazer uma encana\u00e7\u00e3o com manilhas dentro do canteiro."}, {"id": "2979", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Executivo veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um PSF no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2980", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo veja da possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico fisioterapeuta para a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2999", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2999/indicacao_164-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de que seja refor\u00e7ada a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto a administra\u00e7\u00e3o do local onde s\u00e3o jogados os lixos da cidade devido v\u00e1rias queimadas que est\u00e3o surgindo naquele local e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3000", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3000/indicacao_165-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em estrada vicinal (\u00e1rea nas proximidades da obra de corte do morro) no interior do Assentamento Guatapar\u00e1 em que devido suas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es os usu\u00e1rios da via tem que adentrar em \u00e1rea particular para desviarem e n\u00e3o causarem danos em seus ve\u00edculos d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3001", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3001/indicacao_166-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de que vossa excel\u00eancia possa intensificar rondas e abordagens no bairro Uni\u00e3o principalmente nas ruas Perimetral e Rio de Janeiro devido ao grande n\u00famero de pessoas praticando dire\u00e7\u00e3o perigosa com ve\u00edculos duas rodas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3002", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3002/indicacao_167-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de que vossa excel\u00eancia possa intensificar rondas e abordagens no bairro Jardim Tropical II e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3004", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3004/indicacao_168-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a an\u00e1lise de demanda para uma poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a academia municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3005", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3005/indicacao_169-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam numeradas as casas da Echer e colocado os nomes das Ruas."}, {"id": "3006", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3006/indicacao_170-2023.pdf", "ementa": "Para que por tempo provis\u00f3rio transformar a Casa da Crian\u00e7a em Lar dos Idosos."}, {"id": "3014", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara um projeto de lei que disp\u00f5e sobre o procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o funcionamento das resid\u00eancias que prestam servi\u00e7os de cuidados de crian\u00e7as. (tendo como exemplo projeto em anexo)."}, {"id": "3019", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3019/indicacao_172-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma porta no fundo dos PSFs das Localidades de Serra Dourada, Matinha, Garapu e Culuene."}, {"id": "3020", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3020/indicacao_173-2023.pdf", "ementa": "Para que seja arrumada a cerca e colocado port\u00e3o na quadra de esporte, arrumada a cerca do parquinho infantil que est\u00e1 toda quebrada, e tamb\u00e9m a cerca geral da Escola El\u00eddio Corbari da Localidade do Garapu. (se poss\u00edvel fazer muro em volta da escola)."}, {"id": "3021", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3021/indicacao_174-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas na rua da escola, e arrumada as lumin\u00e1rias da Localidade do Garapu."}, {"id": "3022", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3022/indicacao_175-2023.pdf", "ementa": "Para que seja trocada a porta principal, colocado ar condicionada na sala de atendimento, adquirido uma impressora, uma maca e uma cadeira pr\u00f3pria para aplica\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o para o PSF da Localidade do Culuene."}, {"id": "3023", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3023/indicacao_176-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita dedetiza\u00e7\u00e3o para matar os ratos do forro, seja feita a limpeza da fossa que est\u00e1 cheia, e adquirido um bebedor industrial para o PSF do Culuene."}, {"id": "3024", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3024/indicacao_177-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas ao lado do PSF, e feita a limpeza no p\u00e1tio do fundo no PSF da Localidade do Culuene."}, {"id": "3025", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3025/indicacao_178-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas cortinas nas janelas, arrumada a fechadura da porta que est\u00e1 quebrada da sala do enfermeiro, e adquirido um biombo para atendimento m\u00e9dico para o PSF da Localidade do Culuene."}, {"id": "3026", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3026/indicacao_no_179-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito muro ao redor da escola, e derrubado o muro ao redor da Creche, pois o mesmo est\u00e1 caindo, causando perigo as crian\u00e7as. Seja tamb\u00e9m colocado c\u00e2meras na escola e na Creche, da Localidade do Culuene. Os pais fizeram esta cobran\u00e7a."}, {"id": "3027", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3027/indicacao_no_180-2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma ponte nova no lugar da Ponte do Rio Barra do Ouro, pois a mesma est\u00e1 podre e quebrada, podendo causar acidente s\u00e9rio, pois o \u00f4nibus escolar precisa passar por ela para trazer os alunos para a escola."}, {"id": "3028", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3028/indicacao_181-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o ao final da rua Palmitinho, no bairro Morada do Sol (fundos da CASAI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3029", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3029/indicacao_182-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se providencie de forma mais c\u00e9lere a reposi\u00e7\u00e3o de placas PARE em determinados cruzamentos em que o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3030", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3030/indicacao_no_183-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam adquiridas 2 (duas) ambul\u00e2ncias para a Secretaria de Sa\u00fade com urg\u00eancia."}, {"id": "3040", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um  Projeto de Lei denominado Umbiguinho. para ter acompanhamento psicol\u00f3gico das gestantes - Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica no parto e p\u00f3s-parto - Todo parto importa - Assist\u00eancia \u00e1s perdas gestacionais e Neonatal."}, {"id": "3046", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3046/indicacao_185-2023.pdf", "ementa": "Para que seja concertado o giroflex da ambul\u00e2ncia placa RA05E40."}, {"id": "3047", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3047/indicacao_186-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma campanha com m\u00e9dicos urologistas em Canarana, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3048", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3048/indicacao_187-2023.pdf", "ementa": "Para que seja arrumada na Escola Viriato Correia da Localidade da Matinha os seguintes itens: Quadra - Parque e Colocado cobertura no parque e no bebedouro."}, {"id": "3049", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3049/indicacao_188-2023.pdf", "ementa": "Para que seja concedida gratifica\u00e7\u00e3o para as coordenadoras Pedag\u00f3gicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3050", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3050/indicacao_189-2023.pdf", "ementa": "Para que o Executivo marque uma reuni\u00e3o e receba os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis do Loteamento Urbano Morada do Sol, para discuss\u00e3o e recebimento das reinvindica\u00e7\u00f5es conforme documento lido nesta sess\u00e3o (em anexo)."}, {"id": "3060", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3060/indicacao_no_190-20213.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio fa\u00e7a o Projeto de reforma da quadra municipal do Bairro Nova Canarana e do Gin\u00e1sio Pedro Cancian."}, {"id": "3061", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3061/indicacao_no_191-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma faixa elevada em frente a Creche S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3066", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3066/indicacao_no_192-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma cerca em volta do parquinho infantil, colocado ar condicionado nas salas, feita uma cobertura no bebedor e tamb\u00e9m uma cobertura no fundo da escola, construir uma academia pra escola e comunidade, e instalar hidr\u00f4metros na localidade da Matinha."}, {"id": "3067", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3067/indicacao_no_193-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam disponibilizados medicamentos nos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene."}, {"id": "3068", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3068/indicacao_no_194-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito asfalto nos acostamentos da BR 158, na localidade da Matinha."}, {"id": "3069", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3069/indicacao_no_195-2023.pdf", "ementa": "Para que sejam colocados ar condicionados nas recep\u00e7\u00f5es dos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene e tamb\u00e9m nos PSFs dentro da cidade."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/indicacao_no_196-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a SEAGRIMA possa efetuar o devido acompanhamento EMERGENCIAL e o efetivo combate junto as queimadas que est\u00e3o ocorrendo no p\u00e1tio do local onde s\u00e3o destinados os lixos do munic\u00edpio de Canarana (Lix\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3085/indicacao_no_197-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de an\u00e1lise in loco para a devida manuten\u00e7\u00e3o das pontes do trecho entre Distrito do Garap\u00fa e a Milagrosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3086/indicacao_no_198-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de an\u00e1lise in loco para a devida manuten\u00e7\u00e3o junto a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito do Culuene e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/indicacao_n_199-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que os \u201cbegues\u201d de armazenamento de lixos leves sejam restitu\u00eddos aos propriet\u00e1rios das resid\u00eancias pela empresa que faz o recolhimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/indicacao_no_200-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Secretaria respons\u00e1vel por fiscalizar entregadores de empresas ou mesmo aut\u00f4nomos possa em conjunto com a ACECAN/POL\u00cdCIA MILITAR promover reuni\u00e3o para debates sobre as necessidades de que o setor necessita para melhor atender com mais seguran\u00e7a e cumprindo as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/indicacao_no_201-2023.pdf", "ementa": "Para que o Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, destine recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio."}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/indicacao_no_202-2023.pdf", "ementa": "Para que por meio da Sec. de Agricultura, seja criada no munic\u00edpio de Canarana a feira da Lua, uma vez por m\u00eas nas quartas feiras, a fim de fortalecer o pequeno produtor e dando op\u00e7\u00e3o de compras para os moradores."}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/indicacao_no_203-2023.pdf", "ementa": "Para que o deputado Emanuel Pinheiro (Emanuelzinho), destine uma emenda parlamentar ao munic\u00edpio de Canarana, para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolar. O kit ser\u00e1 composto 1 agasalho, 2 camisetas, 1 bermuda/cal\u00e7a ou short saia, meia e t\u00eanis."}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feita reforma na ponte sobre o Rio Canastra na regi\u00e3o do Garap\u00fa, pr\u00f3ximo a fazenda do senhor Beto Barbosa."}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito a reforma na ponte que liga a rodovia MT 020 \u00e0 Cachoeira dos Dieter."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que volte a colocar as ca\u00e7ambas papa entulhos nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/indicacao_no_207-2023.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal:\r\nQue providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garap\u00fa."}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/indicacao_no_208-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Secretaria respons\u00e1vel possa direcionar dilig\u00eancias em edifica\u00e7\u00e3o abandonada na rua Boa Vista do Buric\u00e1 ao lado da EMEB Monteiro Lobato, bairro Jardim Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/indicacao_no_209-2023.pdf", "ementa": "Para seja instalado na localidade do Garap\u00fa uma academia ao ar livre e um parquinho infantil."}, {"id": "3109", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3109/indicacao_no_210-2023.pdf", "ementa": "Para que informe a esta Casa de Leis, se a empresa Staf que presta servi\u00e7o de sistema ser\u00e1 substitu\u00edda. Se sim, por qual motivo."}, {"id": "3110", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3110/indicacao_no_211-2023.pdf", "ementa": "Para que informe a esta Casa de Leis, se \u00e9 cobrada alguma taxa dos uniformes dos atletas da Secretaria de Esportes. Se sim qual o valor, forma de pagamento e para quem \u00e9 pago?"}, {"id": "3111", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3111/indicacao_no_212-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja efetuado manuten\u00e7\u00e3o corretiva EMERGENCIAL na ponte do \u201cQueixada\u201d no assentamento Guatapar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3117", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Executivo fa\u00e7a um Decreto, declarando Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, tendo em vista a forte seca que assola  o nosso munic\u00edpio e toda a regi\u00e3o, causando preju\u00edzos e queda eminente na produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3118", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3118/indicacao_no_214-2023.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado um hor\u00e1rio no gin\u00e1sio Edemar Parzianello, para o futsal feminino."}, {"id": "3121", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3121/indicacao_no_215-2023.pdf", "ementa": "Para solicitar que no momento que for demolida a Escola Pioneiros, o material que for ser descartado seja doado ao Assentamento Guatapar\u00e1, para ser utilizado na constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o com cozinha, onde tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas as reuni\u00f5es com a comunidade deste assentamento."}, {"id": "3132", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Thiago", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3132/indicacao_no_216-2023.pdf", "ementa": "Solicito a prefeitura municipal de Canarana atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, que pactue com urg\u00eancia os exames de tomografia computadorizada atrav\u00e9s do cons\u00f3rcio com o Hospital Regional de \u00c1gua Boa Paulo Alem\u00e3o."}, {"id": "3133", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3133/indicacao_no_217-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de que seja substitu\u00edda tampa em bueiro localizado na Rua Caar\u00f3, nas proximidades da Academia Studio Fitnes e Escrit\u00f3rio da Fazendas S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3134", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3134/indicacao_no_218-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de que seja efetuado manuten\u00e7\u00e3o emergencial em tampa de bueiro situado na avenida Rio Grande do Sul (Na pista de caminhada pr\u00f3ximo a academia ao ar livre, em frente a Claudio Autope\u00e7as \u2013 sentido centro) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3135", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3135/indicacao_no_219-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5es sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Rua Diamantino \u2013 Bairro Uni\u00e3o (Setor Carazinho) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3137", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Diego Guimar\u00e3es, uma emenda no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para o munic\u00edpio de Canarana o qual ser\u00e1 usada na realiza\u00e7\u00e3o da Semana Farroupilha do CTG Pioneiros do Centro Oeste que ser\u00e1 realizado na Avenida Rio Grande do Sul, no m\u00eas de setembro de 2024."}, {"id": "3138", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhando ao Deputado Valmir Moretto, solicitando recurso ao munic\u00edpio de Canarana, o qual ser\u00e1 usado na aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de grande porte para atender as necessidades do munic\u00edpio."}, {"id": "3145", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3145/indicacao_no_222-2023.pdf", "ementa": "Solicito o montante de 120 Kits agr\u00edcolas, os quais ser\u00e3o destinados ao Assentamento Guatapar\u00e1, o qual \u00e9 composto por 120 fam\u00edlias, e estes utens\u00edlios ser\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o cultivo familiar de cada fam\u00edlia."}, {"id": "3147", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3147/indicacao_no_223-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que o banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o fique aberto ao p\u00fablico at\u00e9 as 22:00 horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2688", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/mocao_01.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nAO SENHOR GILDOMAR (GIL) AVRELLA\r\nPelos relevantes trabalhos prestados a EMPAER de Canarana,\r\nDestacando-se na DINETEC 2023 em especial na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO EMPAER DE CRIATIVIDADE E DESTAQUE RURAL FAMILIAR, cujo objetivo \u00e9 reconhecer as inova\u00e7\u00f5es e tecnologias que geram melhorias em sistemas de produ\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios que promovem impactos positivos no campo social, econ\u00f4mico e ambiental durante o ano."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/mocao_02.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nA META CONSULTORIA AGR\u00cdCOLA, S\u00d3CIOS PROPRIET\u00c1RIOS E COOLABORADORES \r\nPela realiza\u00e7\u00e3o do DINETEC 2023, tendo sido esta a 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, o qual \u00e9 destaque a n\u00edvel regional, estadual e nacional, transformando Canarana durante os dias deste evento na capital nacional do agroneg\u00f3cio, proporcionando aos produtores e visitantes conhecer novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es. Destaca-se tamb\u00e9m a robustez do evento no que se diz respeito a negocia\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios que foram feitos durante o evento, passando da cifra dos R$ 3 bilh\u00f5es de reais, mostrando a todos a potencialidade do agroneg\u00f3cio em nossa cidade e na regi\u00e3o do Vale do Araguaia. Por este e outros motivos temos a honra e satisfa\u00e7\u00e3o de homenage\u00e1-los atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/mocao_03.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA SENHORA CL\u00c1UDIA AIRES VASCONCELOS \r\nReferente ao excelente trabalho prestado na coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Secretaria de sa\u00fade, onde a mesma sempre dedicada ao seu trabalho de enfermeira e coordenadora."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia da Senhora M\u00e1rcia pelo falecimento de sua filha e senhor Maicon pelo falecimento de seu pai."}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Robert Oliveira por levar presentes a alegria as crian\u00e7as ao final de cada ano."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores \r\nCASSIANO DOS SANTOS E \r\nMARCIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\nPelo trabalho realizado na Energisa."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho, M\u00e1rcia, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/mocao_07.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\n fam\u00edlia da jovem M\u00f4nica Alessandra Dick Locatelli pelo seu falecimento."}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/mocao_08.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\nAo senhor Andara e fam\u00edlia pelo falecimento de sua m\u00e3e senhora Ilze da Cruz Andara."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/mocao_09.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA todos os integrantes da Banda Municipal \u00c1tila Rodrigues Falc\u00e3o em especial:  M\u00fasicos, Corpo Coreogr\u00e1fico\r\nPela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada no desfile alusivo ao 42\u00ba anivers\u00e1rio de Canarana."}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2597/mocao_10.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAOS ORGANIZADORES DO EVENTO C\u00cdVICO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 42\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE CANARANA."}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2598/mocao_11.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\nA Fam\u00edlia Fernandes \r\nPelo falecimento do Jovem Wesley Fernandes."}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2599/mocao_12.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAO MESTRE VALDSON SOUZA E SILVA, PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - ACADEMIA KORPUS\r\nPor ter sido convidado para ser Diretor T\u00e9cnico do ParaTaekwondo em Goi\u00e1s, onde estar\u00e1 diretamente ligado na organiza\u00e7\u00e3o dos campeonatos de parataekwondo, bem como ter\u00e1 um caminho menos burocr\u00e1tico para buscar melhorias para os profissionais da \u00e1rea e os atletas."}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2600/mocao_13.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar SD PM CLAUDIOMAR FERRAZ DE CARVALHO \u2013 RG PMMT 887.136, pelo brilhante in\u00edcio de trabalho desenvolvido nas a\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Militar Tiradentes \u201cCB PM RR Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d, principalmente j\u00e1 no desfile alusivo ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana em 15fev2023."}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2601/mocao_14.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA TODOS OS ALUNOS da Escola Estadual Militar Tiradentes \u201cCB PM RR Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no desfile alusivo ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana em 15fev2023."}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2602/mocao_15.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar Senhor 2\u00ba SGT PM JABES RAONI STURM AROCA \u2013 RG PMMT 884.125, pelo brilhante in\u00edcio de trabalho desenvolvido nas a\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Militar Tiradentes \u201cCB PM RR Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d, principalmente j\u00e1 no desfile alusivo ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana em 15fev2023."}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2603/mocao_16.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar Senhor CAP PM RAFAEL FELIPE DA SILVA \u2013 RG PMMT , pela assun\u00e7\u00e3o da diretoria da Escola Estadual Militar Tiradentes \u201cCB PM RR Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d e pelo brilhante in\u00edcio de trabalho desenvolvido nas a\u00e7\u00f5es escolares, principalmente j\u00e1 no desfile alusivo ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana em 15fev2023."}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2604/mocao_17.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAO SENHOR ALEX FERREIRA SOUSA \r\nServidor da Prefeitura Municipal como Diretor Tribut\u00e1rio pelo trabalho desenvolvido excelente atendimento."}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2614/mocao_18.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA TODAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS do munic\u00edpio de Canarana que tiveram a brilhante participa\u00e7\u00e3o no desfile alusivo ao Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana em 15fev2023."}, {"id": "2617", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Rafael Salamoni, Secret\u00e1rio executivo do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Araguaia, diretor do Hospital Regional de \u00c1gua Boa.\r\nA Senhora Dra Giordana Rizzardo, m\u00e9dica intensivista respons\u00e1vel t\u00e9cnica pela UTI do Hospital Regional de \u00c1gua Boa."}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\n A fam\u00edlia do casal Marcos Vinicius e Laudilene da Silva Marciano pelo falecimento, casal que deixou  05 filhos."}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAos senhores Cassiano e M\u00e1rcio e demais servidores da ENERGISA  de Canarana e Presidente da Energisa MT \r\npela conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA todas as empresas que participaram do desfile do anivers\u00e1rio de Canarana."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA Comitiva Mandacaru pela participa\u00e7\u00e3o no desfile de anivers\u00e1rio de Canarana."}, {"id": "2627", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2627/mocao_24.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAO SENHOR ADAILTON RIBEIRO\r\nPelo trabalho realizado na Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o \r\nem especial no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2629", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2629/mocao_25.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\r\nAo Vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel\r\npelo discurso xen\u00f3fobo, racista e covarde tecido aos nordestinos, direcionado principalmente aos 200 trabalhadores baianos que trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na colheita da uva na regi\u00e3o de Caxias do Sul, onde os mesmos afirmam que eram extorquidos, amea\u00e7ados, agredidos e torturados com choques el\u00e9tricos e spray de pimenta. Esta atitude \u00e9 inadmiss\u00edvel principalmente vinda de um Vereador, representante do povo, que deveria usar de seu mandato para defender o povo brasileiro e os princ\u00edpios constitucionais."}, {"id": "2634", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2634/mocao_26.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos senhores\r\nFabr\u00edcio Maria de Jesus e Andr\u00e9 Borges\r\nPor serem designados ao Presbit\u00e9rio na Igreja Assembleia de Deus Miss\u00e3o."}, {"id": "2635", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2635/mocao_27.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Senhores: \r\nProfessor Lu\u00eds Tamba: Coordenador de esporte de inclus\u00e3o da Secel\r\nJeferson Neves Carvalho: Secret\u00e1rio de estado da Secel \r\nDavi Moura:  Secret\u00e1rio adjunto de esporte e Lazer\r\nPela doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e materiais esportivos ao Centro de Refer\u00eancia paraol\u00edmpico."}, {"id": "2636", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2636/mocao_28.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Senhora ELIANA DE MOURA FAIT\u00c3O GON\u00c7ALVES ROM\u00c3O\r\nPela iniciativa do projeto  de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia paraol\u00edmpico em Canarana/MT."}, {"id": "2637", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2637/mocao_29.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA SENHORA ALESSANDRA PEREIRA SILVA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA \r\nPela receptividade dispensada aos Vereadores da regi\u00e3o do Araguaia que estiveram presentes em reuni\u00e3o no plen\u00e1rio daquela Casa de Leis, onde foi tratado dentre os assuntos o t\u00e9rmino das obras do asfalto da BR 158."}, {"id": "2650", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA POL\u00cdCIA MILITAR DE CANARANA E A POL\u00cdCIA RODOVIARIA FEDERAL \r\nPela apreens\u00e3o de 150 kg de pasta base de coca\u00edna no dia 21 de mar\u00e7o em Canarana/MT."}, {"id": "2667", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAO GRUPO ECHER\r\nPor ser uma das construtoras de casas que tem acreditado e investido em nosso munic\u00edpio, ajudando a diminuir nosso d\u00e9ficit habitacional, devido ao grande crescimento populacional que Canarana vive."}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAS EMPRESAS AZAT INTERNET E IMOBILI\u00c1RIA MODELO\r\nPor terem disponibilizado no entroncamento de Canarana-MT, na intersec\u00e7\u00e3o da MT- 326 com a BR-158, sinal de internet de forma gratuita para todos os viajantes."}, {"id": "2674", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAO DOUTOR DONOVANE GNADT FERREIRA."}, {"id": "2675", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA TODOS OS M\u00c9DICOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "2676", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA PRIMACREDI\r\nPela inaugura\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Neg\u00f3cios \r\ne acreditar no potencial financeiro de Canarana."}, {"id": "2677", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "A todos os Profissionais de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2684", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES FERREIRA, por receber nossa demanda e n\u00e3o medir esfor\u00e7os nas tratativas, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes \u201cCB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d."}, {"id": "2685", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Mato Grosso OTAVIANO OLAVO PIVETTA, por abra\u00e7ar de forma incans\u00e1vel o pleito para hoje termos na cidade de Canarana uma Escola Militar Tiradentes."}, {"id": "2686", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso ALAN PORTO e toda a equipe da SEDUC-MT (em especial a NRE-Quer\u00eancia MT), por toda a aten\u00e7\u00e3o dispensada ao nosso pleito inicialmente apresentado ao Senhor Governador e Vice-Governador, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes \u201cCB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d."}, {"id": "2691", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\nPor todo trabalho realizado na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as atendidas nas escolas municipais."}, {"id": "2692", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso Coronel PM ALEXANDRE CORREA MENDES, por toda a aten\u00e7\u00e3o dispensada ao nosso pleito inicialmente apresentado ao Senhor Governador, Vice-Governador e Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, o que resultou termos nesse ano de 2023 em nossa cidade de Canarana MT uma Escola Militar Tiradentes \u201cCB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\u201d."}, {"id": "2704", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2704/mocao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares, pelo falecimento da senhora Renata Vieira."}, {"id": "2708", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2708/mocao_43.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo Casal Bruno Eug\u00eanio Ganzer Mazurek e M\u00f4nica Mazurek, propriet\u00e1rios da Sorveteria Creme Mania, por terem aberto v\u00e1rias filiais dentro do estado de Mato Grosso e tamb\u00e9m no estado de Goi\u00e1s, sendo que a matriz est\u00e1 localizada em Canarana."}, {"id": "2709", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2709/mocao_44.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAs senhoras Janice Reffati \u2013 Marly Mayer \u2013 Ione Loch \u2013 Ivete Loch \u2013 Marlice Novoty \u2013 Concei\u00e7\u00e3o Aparecida da Silva Dantas \u2013 Aparecida Claudia Ruas Rocha, e ao senhor Odaior Luiz Senger, pelo excelente trabalho prestado como colaboradores na ag\u00eancia do Banco do Brasil em nossa cidade,  trabalho prestado com excel\u00eancia, deixando saudades aos mun\u00edcipes pela presteza no trabalho que realizavam."}, {"id": "2712", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2712/mocao_no_45-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares, pelo falecimento do senhor Belocino Alves Machado."}, {"id": "2714", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2714/mocao_46.23.pdf", "ementa": "A Empresa Steak Store Confporto, na pessoa de Jaffi e Vanessa, por terem escolhido a cidade de Canarana para se instalar."}, {"id": "2719", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2719/mocao_47.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\nA Fam\u00edlia Wegner, pelo falecimento do senhor Nelson Wegner."}, {"id": "2720", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2720/mocao_48.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nA Fam\u00edlia da Senhora Lindaura de Sousa Macedo pelo seu falecimento."}, {"id": "2721", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2721/mocao_49.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nA DIRETORIA DA APAE \r\nPela Realiza\u00e7\u00e3o da Gincana do Amor"}, {"id": "2722", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2722/mocao_50.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nA CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nEm nome do senhor Michael Ferraz do Nascimento \r\nPelo excelente trabalho prestado aos mun\u00edcipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade na cidade de Cuiab\u00e1 onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos."}, {"id": "2723", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \r\nA CASA DE APOIO AMASS\r\nEm nome do senhor Diego Ara\u00fajo Oliveira Pelo excelente trabalho prestado aos mun\u00edcipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade na cidade de Goi\u00e2nia onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos."}, {"id": "2728", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nao Ederson Porsch (Soni) e ao Valdoir Favreto pelo trabalho com excel\u00eancia realizado como leiloeiros na festa da APAE."}, {"id": "2729", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAs equipes que participaram da Gincana da APAE: \r\nBrothers \r\nAmpare \r\nTerceir\u00e3o Fant\u00e1stico"}, {"id": "2740", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2740/mocao_54.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Calebe Cruz Marques \r\nPor se consagrar campe\u00e3o Estadual de Jiu-Jitsu"}, {"id": "2742", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2742/mocao_55.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos atletas de Canarana que participaram do Campeonato Brasileiro de Taekwondo na modalidade Poomsae que aconteceu no dia 30 de abril na Esta\u00e7\u00e3o Cidadania e Esporte em Aparecida de Goi\u00e2nia \u2013 GO, onde conquistaram as seguintes coloca\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n- Ely Gabriel da Silva Centa - Categoria Mirim: 3\u00b0Lugar\r\n- Samuel de Oliveira Souza - Categoria infantil: 1\u00b0 Lugar\r\n- Mateus Haag de Freitas - Categoria Cadete Para-Taekwondo: 1\u00b0Lugar\r\n- M\u00e1rcio Alves da Silva Junior - Categoria sub 30  Para-Taekwondo: 1\u00b0Lugar\r\n- Valdson Souza e Silva - Categoria sub 60: 2\u00b0Lugar"}, {"id": "2744", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho, M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2744/mocao_56.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Atletas de Canarana que participaram do 4\u00ba Extreme 70 km de XCM em Vila Rica e obtiveram a seguinte coloca\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n- Selma Pereira da Cruz, 1\u00ba lugar categoria elite\r\n- Jean Carlos Winter, 2\u00ba lugar categoria expert\r\n - Leandro Holland Pereira, 4\u00ba lugar categoria master A\r\n- Cleiton, 5\u00ba lugar categoria expert"}, {"id": "2751", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA Professora de Taekwondo Kelly Locatelli pela prova de passagem de faixa."}, {"id": "2752", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA Comunidade Santa Luzia no Garapu pela realiza\u00e7\u00e3o da festa da comunidade."}, {"id": "2753", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  \r\nA Fam\u00edlia de Daniele pelo seu falecimento."}, {"id": "2769", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA FAM\u00cdLIA TEN CATEN PELO FALECIMENTO DO SENHOR \r\n CARLOS TEN CATEN."}, {"id": "2781", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2781/mocao_no_61-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAs Senhoras: \r\nSUELI CURVO \u2013 Diretora do SER III \u2013 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o\r\nROSILENE GARCIA DE SOUZA \u2013 T\u00e9cnica Administrativa \r\nTA\u00cdS AUGUSTA DE PAULA \u2013 Superintendente de Promo\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Para as Pessoas com Defici\u00eancia\r\nPela articula\u00e7\u00e3o feita quanto a entrega de Cadeiras de Rodas para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2783", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo Padre Francisco Bernardone dos Santos Costa, pelo excelente trabalho que vem realizando frente a Igreja Cat\u00f3lica de Canarana/MT."}, {"id": "2787", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - Ao Senhor Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva - Por aceitar o convite e participar da Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos da regi\u00e3o do Araguaia, na cidade de Alto do Boa Vista MT, que se realizou no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 \u00e0s 09 horas na Feira do Produtor Rural."}, {"id": "2788", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - A C\u00e2mara Municipal de Alto Boa Vista MT, por aceitar o desafio de sedisr a Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimenta\u00e7\u00e3o das BRs 158 e 242, que se realizou naquele munic\u00edpio no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor."}, {"id": "2789", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso - Ao Senhor Deputado Estadual GILBERTO CATTANI (PL), por aceitar o convite e participar da Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos da regi\u00e3o do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 \u00e0s 09 horas na Feira do Produtor Rural."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Deputado Estadual THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (MDB), por aceitar o convite e participar da Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos da regi\u00e3o do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 \u00e0s 09 horas na Feira do Produtor Rural."}, {"id": "2791", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Deputado Federal por Mato Grosso JOS\u00c9 ANTONIO MEDEIROS (PL-MT), por aceitar o convite e participar da Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos da regi\u00e3o do Araguaia, na cidade de Alto Boa Vista MT que se realizou no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 \u00e0s 09 horas na Feira do Produtor Rural."}, {"id": "2792", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a Senhor Alysson Ant\u00f4nio de Siqueira Godoy, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na cidade de Alto Boa Vista MT em prol da pavimenta\u00e7\u00e3o das BRs 158 e 242."}, {"id": "2793", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a Senhor Fabr\u00edcio Miranda Mereb \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia MT, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na cidade de Alto Boa Vista MT em prol da pavimenta\u00e7\u00e3o das BRs 158 e 242."}, {"id": "2794", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Alto Boa Vista MT JOS\u00c9 PEREIRA MARANH\u00c3O, por aceitar o desafio de sediar a Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimenta\u00e7\u00e3o das BRs 158 e 242 em conjunto com a C\u00e2mara Municipal de Alto Boa Vista MT, que se realizou naquele munic\u00edpio no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor Rural."}, {"id": "2795", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Excelent\u00edssima Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alto Boa Vista MT Senhora Vereadora ALESSANDRA PEREIRA SILVA, pela organiza\u00e7\u00e3o do local da Audi\u00eancia P\u00fablica, proposta pela Comiss\u00e3o de Vereadores e Prefeitos do Vale do Araguaia em prol da pavimenta\u00e7\u00e3o das BRs 158 e 242, que se realizou naquele munic\u00edpio no \u00faltimo dia 27 de maio de 2023 na Feira Coberta do Produtor Rural."}, {"id": "2804", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2804/mocao_no_72-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: A Equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual 31 de Mar\u00e7o de Canarana MT pela conquista 2\u00ba lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2805", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2805/mocao_73-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: A Equipe de Voleibol Feminino do Col\u00e9gio Portal do Xingu de Canarana MT pela conquista 2\u00ba lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2806", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2806/mocao_74-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: A Equipe de Voleibol Masculino do Col\u00e9gio Portal do Xingu de Canarana MT pela conquista 4\u00ba lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2807", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2807/mocao_75-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: A Equipe de Basquete Masculino do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o ABC de Canarana MT pela conquista 3\u00ba lugar nos Jogos Escolares (12 a 14 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2808/mocao_76-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: A Sele\u00e7\u00e3o de Basquete Masculino de Canarana MT pela conquista 3\u00ba lugar nos Jogos Estudantis de Sele\u00e7\u00f5es (15 a 17 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2809", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2809/mocao_77-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Sele\u00e7\u00e3o de Voleibol Masculino de Canarana MT pela conquista 3\u00ba lugar nos Jogos Estudantis de Sele\u00e7\u00f5es (15 a 17 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2810", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2810/mocao_78-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAs Sele\u00e7\u00f5es de Futsal Masculino, Feminino e de Voleibol Feminino de Canarana MT por suas brilhantes participa\u00e7\u00f5es nos Jogos Estudantis de Sele\u00e7\u00f5es (15 a 17 anos) realizado na cidade de Nova Xavantina MT de 26 a 31 de maio de 2023."}, {"id": "2812", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2812/mocao_79-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o; A Casa Esp\u00edrita Chico Xavier pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 10 anos de funda\u00e7\u00e3o em Canarana."}, {"id": "2842", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2842/mocao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos motoristas escolar, pelo trabalho prestado com excel\u00eancia, o que faz que o trabalho seja de \u00f3tima qualidade."}, {"id": "2853", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2853/mocao_no_81-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAos Formandos do Curso B\u00edblico infantojuvenil IBUC, da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus.\r\nAo Diretor e Pastor Enock Nonato da Silva.\r\nA coordenadora do curso Eliane \u00darsula da Silva.\r\nA Secret\u00e1ria do curso Lariza \u00darsula da Silva.\r\nAs Professoras; K\u00e9sia Cipriano da Silva Aguiar Vilela, Keila Xavier Gomes, e Maida Marques Cunha.\r\nAs Auxiliares de sala; Andressa Lima Feitosa, Julia Abigail Cavalcante da Silva, Aline Pereira Nascimento e Alice Pereira Nascimento.\r\nPelo Brilhante trabalho realizado atrav\u00e9s deste curso, ensinando as crian\u00e7as a conhecer a B\u00edblia, e pela bel\u00edssima cerim\u00f4nia de Formatura."}, {"id": "2855", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2855/mocao_no_82-2023.pdf", "ementa": "Aos Policiais Militares 1\u00ba TEN PM JULIANO DA COSTA LIMA PAZETO (BOPE), 1\u00ba SGT PM LUIS ANTONIO GUIMAR\u00c3ES (BOPE), 2\u00ba SGT PM MARCUS VINICIUS TROLESI LEITE (BOPE), 2\u00ba SGT PM NIVALDO SAVALA DA SILVA (BOPE), 3\u00ba SGT PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BOPE), 3\u00ba SGT PM ALEX SANDRE SOUZA DOS SANTOS (BOPE), 3\u00ba SGT PM AIRTON DA SILVA PEREIRA (PEL CAMPIN\u00c1POLIS) e SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA (5\u00aa CIPM CANARANA) , SD PM RENAN MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (BOPE) e SD PM LUAN MEDEIROS DE ASSIS (BOPE), p\u00f4r na data de 21 de mar\u00e7o de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2023.77560, conseguirem obter \u00eaxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 153 quilos de subst\u00e2ncia an\u00e1loga \u00e0 pasta base de coca\u00edna, que estava em posse de um suspeito dentro de um ve\u00edculo Fiat/Strada, sendo esse suspeito detido."}, {"id": "2856", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2856/mocao_no_83-2023.pdf", "ementa": "Aos Policiais Militares 3\u00ba SGT PM ALTAIR MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA e CB PM HENRIQUE GALV\u00c3O ATAIDES, p\u00f4r na data de 13 de junho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2023.164391, conseguirem obter \u00eaxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, 12 (doze) inv\u00f3lucros de subst\u00e2ncia an\u00e1loga \u00e0 pasta base de coca\u00edna e 10 inv\u00f3lucros de subst\u00e2ncia an\u00e1loga a cloridrato de coca\u00edna, que estava em posse de um suspeito dentro de um ve\u00edculo Hyundai/HB20 e valores em dinheiro que se encontravam com o suspeito sendo esse detido."}, {"id": "2860", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao Esporte Clube S\u00e3o Bento, pelo seu anivers\u00e1rio de 30 anos."}, {"id": "2861", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "A todos os finalistas da Competi\u00e7\u00e3o Circuito de Quadra 2023."}, {"id": "2862", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao senhor Mario de Negri, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o de Rodeio, conquistado na 32\u00ba Expovale na cidade de Dom Aquino/MT."}, {"id": "2863", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos funcion\u00e1rios da ECOURB, senhores Gismar Gomes Soares, Manoel Messias Dias de Aguiar, Ordiley dos Santos Lima, Israel Cardoso de Carvalho e Jomerildo de Melo Nascimento, pelo trabalho que v\u00eam realizando na limpeza de nossa cidade."}, {"id": "2870", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2870/mocao_88-2023.pdf", "ementa": "Ao Atleta Guilherme Santar\u00e9m\r\nPela Medalha de Ouro no AJP Goi\u00e2nia Internacional Jiu-Jitsu Championship 2023, categoria at\u00e9 45kg, onde representou Canarana brilhantemente."}, {"id": "2871", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2871/mocao_89-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares da senhora Ant\u00f4nia Lima da Silva, pelo seu falecimento"}, {"id": "2872", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2872/mocao_90-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares da senhora Elyra Gehrke R\u00f6pke, pelo seu falecimento."}, {"id": "2873", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2873/mocao_91-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do senhor Irineu Darci Mayer, pelo seu falecimento."}, {"id": "2877", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado, Celsinho, Dr. Dimitri, Dr. Thiago, Jocasta, M\u00e1rcia, Moacir, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santar\u00e9m, Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2877/mocao_92-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nEm nome da C\u00e2mara Municipal.\r\nAos familiares do Vereador Paulo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, pelo seu falecimento."}, {"id": "2880", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2880/mocao_93-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Policiais Militares Sub Ten PM Moises Santos Concei\u00e7\u00e3o \u2013 RG PMMT 879.900, CB PM Greg\u00f3rio Ramos Lobo \u2013 RG PMMT 884.475, CB PM Andr\u00e9 de Ara\u00fajo Batista \u2013 RG PMMT 884.475, SD PM Al\u00e9cio Silva Morais \u2013 RG PMMT 885.800, SD PM Lu\u00eds de Ara\u00fajo Junior \u2013 RG PMMT 887.006, SD PM, Jo\u00e3o Batista Pereira Rocha \u2013 RG PMMT 887.781 e SD PM Anderson Soares de Oliveira -  RG PMMT 887.784, todos componentes do Batalh\u00e3o de Cavalaria, os quais estiveram trabalhando no apoio \u00e0 5\u00aa CIPM de Canarana MT no policiamento das festividades da FEICAN 2023 no per\u00edodo de 12 a 16 de julho de 2023."}, {"id": "2881", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2881/mocao_94-20231.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Policiais Militares Capit\u00e3o PM Marcos Vinicius Macedo Yamada, 1\u00ba Ten PM Alexandro da Silva Santos, Sub Ten PM Roberto Alves da Silva, 2\u00ba SGT PM Weuller Costa de Moraes, 3\u00ba SGT PM Eulanio Rosa da Silva, 3\u00ba SGT PM Cassio Henrique Montel de Oliveira, 3\u00ba SGT PM Rafael Gomes de Sousa, 3\u00ba SGT PM Airton Pereira da Silva, CB PM Carlo Leopoldo Marques Fernandes, CB PM Carlos Henrique da Silva Mauerveck, CB PM Josielker Moraes de Souza, CB PM Marcio Roque Bertol, CB PM Leandro Manoel Francisco Dantas, CB PM Diego Tavares, CB PM Mauri Alberto Moresco Junior, CB PM Cleiton Dourado da Silva, CB PM Geovany Pereira de Oliveira, CB PM Vilmar Benedito de Moura, SD PM Thiago Faustino de Oliveira, SD PM Lucas Monttana Passos de Faria, SD PM Dhonatan Ferreira de Oliveira, SD PM Diozef Ferreira de Oliveira, SD PM Venilson Sousa Matos, SD PM Marcelo Henrique Gomes, SD PM Gabriel Gomes Ferreira, SD PM Tiago Nunes da Silva, SD PM Gilberto Teles Giacomolli, SD PM Valtair Bittencourt de Carvalho, SD PM Rom\u00e1rio Liohandyo Magalh\u00e3es, SD PM Raffael Resende Ferreira, SD PM Matheus Rocha Muniz, SD PM Graciano Moura Lima, SD PM Marcos Silva Oliveira, SD PM Francis Moreira Brito, SD PM Marcos Antonio Oliveira da Costa, SD PM Rhangel Nunes Ramos, SD PM Wanderson Fernandes Abreu dos Santos e SD PM Thiago Silva Pereira, todos componentes do 13\u00ba Comando Regional entre os diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o de \u00c1gua Boa MT, os quais estiveram trabalhando no apoio \u00e0 5\u00aa CIPM de Canarana MT no policiamento das festividades da FEICAN 2023 no per\u00edodo de 12 a 16 de julho de 2023."}, {"id": "2882", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2882/mocao_95-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor CARLOS C\u00c2MARA e a todos os envolvidos do IFMT Canarana MT nas a\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o junto a FEICAN 2023."}, {"id": "2883", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2883/mocao_96-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos servidores da EMPAER Canarana MT: ATA\u00cdDE GARCIA CARVALHO JUNIOR \u2013 Extensionista Rural I, MARINA BIEER \u2013 Administrativo e GILDOMAR AVRELLA \u2013 Extensionista Rural II."}, {"id": "2884", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2884/mocao_97-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Policiais Militares 2\u00ba SGT PM Jabes Raoni Sturm Aroca \u2013 RG PMMT 884.125, 3\u00ba SGT PM Lucas Cesar Romas da \r\nLuz \u2013 RG PMMT 886.109, CB PM Advailton Soares da Silva \u2013 RG PMMT 885.107, SD PM Clever Richard de Oliveira \u2013 RG PMMT 886.021, SD PM Diego Rodrigues Damasceno \u2013 RG PMMT 885.809 e SD PM Claudiomar Ferraz de Carvalho \u2013 RG PMMT 887.136, p\u00f4r na data de 08 de julho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2023.189434, conseguirem obter \u00eaxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 525 quilos de subst\u00e2ncia an\u00e1loga \u00e0 coca\u00edna, que estava em posse de dois suspeitos dentro de um ve\u00edculo Ford/F250 de cor azul, sendo ambos detidos."}, {"id": "2885", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2885/mocao_98-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do senhor \u00c9der Carlos Irber, pelo seu falecimento."}, {"id": "2888", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2888/mocao_99-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do senhor Vivaldo Ferreira Morais, pelo seu falecimento."}, {"id": "2898", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2898/mocao_100-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em desfavor do Sr. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, juiz de Direito do Distrito Federal com atua\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Vara de Entorpecente, por na data de 27 de junho de 2023 direcionar tratamento incompat\u00edvel e inadequado a policial militar autor da pris\u00e3o em flagrante de ind\u00edviduo acusado por tr\u00e1fico de drogas."}, {"id": "2899", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso.\r\nA Comiss\u00e3o da Queima do Alho e Cavalgada da Feican 2023."}, {"id": "2900", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso.\r\nA Secretaria de Obras, pelo desenvolvimento e pela beleza do campo da FEICAN."}, {"id": "2901", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso.\r\nA Empresa SAFRAS, revendedora STARA, por acreditar, prestigiar e valorizar a FEICAN 2023,reconhecendo a import\u00e2ncia e o valor deste evento para nossa cidade, regi\u00e3o e estado."}, {"id": "2927", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAo casal de Pioneiros Augusto e Marta Dunck, pelos 69 anos de casamento completados no \u00faltimo dia 31 de julho."}, {"id": "2938", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do menino Jo\u00e3o Gabriel Tauffer Silva, pelo seu falecimento."}, {"id": "2939", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do senhor Wolmir Frigo, pelo seu falecimento."}, {"id": "2940", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar.\r\nAos familiares da senhora Sebastiana Alves Ferreira Pereira, pelo seu falecimento."}, {"id": "2941", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2941/mocao_108-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAs atletas do Voleibol Feminino da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda, pela conquista do 3\u00ba lugar nos Jogos Estaduais Militares do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2942", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2942/mocao_no_109-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Deputado Estadual Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), pela brilhante ideia de criar a Lei que institui o \u201cDia Estadual da Cavalgada\u201d no estado de Mato Grosso, dia este que ser\u00e1 comemorado na data de 1\u00ba de outubro."}, {"id": "2943", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2943/mocao_no_110-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA todos os alunos e professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda, pela participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Estaduais Militares do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2954", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares de Carlos Wagner Filho, pelo seu falecimento"}, {"id": "2955", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\nA Superintend\u00eancia e Coordenadoria da Farm\u00e1cia Base do Estado de Mato Grosso, pelo excelente trabalho que v\u00eam realizando frente a esta entidade."}, {"id": "2956", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\nPara a Coordena\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer de Cuiab\u00e1, pelo excelente trabalho que v\u00eam realizando frente a esta entidade, onde nossos mun\u00edcipes que necessitam de tratamento s\u00e3o atendidos."}, {"id": "2957", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2957/mocao_no_114-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Mario De Negri, pela conquista do 3\u00ba lugar no Rodeio de Barretos, e agora vai representar Canarana no Rodeio do Texas EUA."}, {"id": "2969", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo atleta da Academia Korpus, Yuri Cavalcante Naegele pela conquista do T\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Junior, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 1\u00ba \u00e0 3 de setembro de 2023"}, {"id": "2970", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo atleta da Academia Korpus, Mateus Haag de Freitas pela conquista de Bicampe\u00e3o Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Cadete no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 1\u00ba \u00e0 3 de setembro de 2023"}, {"id": "2971", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo atleta da Academia Korpus M\u00e1rcio Alves da Silva Junior pela conquista do T\u00edtulo de Bicampe\u00e3o Brasileiro de Para-Poomsae \r\nSub 30, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 1\u00ba \u00e0 3 de setembro de 2023."}, {"id": "2972", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo atleta da Academia Korpus Samuel de Oliveira Souza, pela conquista do 3\u00b0 Lugar Categoria infantil \u2013 Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 1\u00ba \u00e0 3 de setembro de 2023."}, {"id": "2973", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo atleta da academia Korpus, Valdson Souza e Silva pela conquista do 3\u00b0 Lugar Categoria sub 60 \u2013 Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 1\u00ba \u00e0 3 de setembro de 2023."}, {"id": "2974", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nPara a Companhia MALAKHI, pela realiza\u00e7\u00e3o do musical O Rei Le\u00e3o, que reuniu mais de 600 pessoas, no dia 26 de agosto. A qualidade tem surpreendido o p\u00fablico, onde todos os integrantes da companhia s\u00e3o de Canarana."}, {"id": "2981", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\n Aos Policiais Civis Jos\u00e9 Bosco Aniceto Pereira, Jos\u00e9 da Silva Lima, Jonas Pereira Maciel e Alberto Ferreira dos Santos. Pelos relevantes trabalhos prestados em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2996", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar 2\u00ba SGT PM Eli de Ara\u00fajo Costa \u2013 RG PMMT 882.974, Componente da 5\u00aa CIPM de Canarana MT pela sua promo\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 05 de setembro de 2023 a gradua\u00e7\u00e3o de 2\u00ba SARGENTO PM na Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2997", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar MAJOR PM Marcos Vinicius Macedo Yamada \u2013 RG PMMT 884.322, Comandante da 5\u00aa CIPM de Canarana MT pela sua promo\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 05 de setembro de 2023 ao Posto de MAJOR PM na Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2998", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Policial Militar 2\u00ba SGT PM Kezieudes Campos Cirino \u2013 RG PMMT 883.695, refor\u00e7ando atualmente a 5\u00aa CIPM de Canarana MT pela sua promo\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 05 de setembro de 2023 a gradua\u00e7\u00e3o de 2\u00ba SARGENTO PM na Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "3007", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo senhor Izaias da Silva Miranda, mun\u00edcipe de Canarana, Estado de Mato Grosso, por sempre estar apoiando com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os volunt\u00e1rios os trabalhos da seguran\u00e7a p\u00fablica, seja a Pol\u00edcia Civil ou Militar."}, {"id": "3008", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3008/mocao_126-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Vilson Biguelini, Vice Prefeito de Canarana.\r\nPelo T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Matogrossense, concedido pelo Deputado Ondanir  Bortolini (Nininho) na Assembleia Legislativa do Estado."}, {"id": "3009", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3009/mocao_127-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA CIA DE RODEIO MUNDO NOVO\r\nPela conquista do T\u00edtulo \u201cMeias Fivelas\u201d, na categoria melhor touro de rodeio pelo circuito nacional"}, {"id": "3010", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA BANDA MUNICIPAL \u00c1TILA FALC\u00c3O\r\nPelos T\u00edtulos de: 1\u00ba Lugar Banda Municipal, 1\u00ba Lugar Baliza, 2\u00ba Lugar Maestro, 2\u00ba Lugar Linha de Frente, 3\u00ba Lugar Corpo Coreogr\u00e1fico, conquistados na 7\u00ba Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfarras, realizada nos dias 23 e 24 de setembro na cidade de Sorriso/MT."}, {"id": "3017", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3017/mocao_129-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Gleiky Magalh\u00e3es\r\nPela presteza na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3018", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3018/mocao_130-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Erionaldo Cordeiro da Silva\r\nPele empatia ao prestar socorro ao um atleta que estava ferido."}, {"id": "3031", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3031/mocao_no_131-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, apresenta \u00e0 mesa, com amparo nos artigos 223 e 224 do regimento Interno, com base nas ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO ao CONGRESSO NACIONAL, em defesa aos direitos constitucionais e das plenas compet\u00eancias do Poder Legislativo, diante das tentativas de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por via judici\u00e1ria, em especial, por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "3038", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3038/mocao_no_132-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Policiais Militares 3\u00ba SGT PM Altair Marcos Ferreira de Oliveira \u2013 RG PMMT 886.572, 3\u00ba SGT PM Wilson Josu\u00e9 Leite dos Santos \u2013 RG PMMT 884.152, CB PM Henrique Galv\u00e3o Ataides -  RG PMMT 885.129, CB PM Advailton Soares da Silva \u2013 RG PMMT 885.107, SD PM Piter Brito Freire da Silva \u2013 RG PMMT 887.867, p\u00f4r na data de 19 de julho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2023.266646, conseguirem obter \u00eaxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 74 quilos de subst\u00e2ncia an\u00e1loga \u00e0 coca\u00edna, que estava em posse de um suspeito dentro de um ve\u00edculo Fiat/Strada de cor prata, placas RFO-8F69."}, {"id": "3039", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nAos familiares do senhor C\u00e9lio Alves Martins, popular Maguila, pelo seu falecimento."}, {"id": "3044", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3044/mocao_134-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nAos familiares da senhora Marilucia Dockhorn, mais conhecida como Nequinha, pelo seu falecimento."}, {"id": "3045", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3045/mocao_135-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo senhor Guiamar Queiroz de Assis\r\nPor ter prestado relevantes trabalhos a frente do Cart\u00f3rio Eleitoral e continuar sendo um servidor p\u00fablico exemplar."}, {"id": "3051", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3051/mocao_136-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Atleta Andressa Santos Nicaretta, pelo T\u00edtulo de Campe\u00e3 na Terceira Etapa Estadual de Taekwondo, , trazendo para Canarana tr\u00eas medalhas de ouro e a Classifica\u00e7\u00e3o para a Copa do Brasil 2023."}, {"id": "3052", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3052/mocao_137-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nPara a Lideran\u00e7a e Professoras do Departamento Infantil da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Miss\u00e3o, pela bel\u00edssima festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Crian\u00e7a."}, {"id": "3053", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3053/mocao_138-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nPara os familiares do senhor Jacy Vieira de Menezes, pelo seu falecimento."}, {"id": "3054", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3054/mocao_139-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA R\u00c1DIO VIDA NOVA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa OKTOBERFEST EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 16 ANOS DA EMISSORA."}, {"id": "3058", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do jovem Jardel Guilherme Haas, pelo seu falecimento."}, {"id": "3059", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar as familiares da Dona Rosa, pelo seu falecimento."}, {"id": "3062", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3062/mocao_no_142-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Dr. Orlando Benedito de Souza,\r\nPela brilhante atua\u00e7\u00e3o como palestrante no evento \u201cOutubro Rosa\u201d, realizado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres da Igreja Adventista."}, {"id": "3063", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3063/mocao_no_143-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Dr. Colmar da Costa Silva,\r\nPela brilhante atua\u00e7\u00e3o como palestrante no evento \u201cOutubro Rosa\u201d, realizado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres da Igreja Adventista."}, {"id": "3064", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3064/mocao_no_144-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAs mulheres que fazem parte do \u201cMinist\u00e9rio das Mulheres\u201d da Igreja adventista.\r\nPela brilhante organiza\u00e7\u00e3o da \u201cPalestra Outubro Rosa\u201d, realizada no dia 22 de outubro."}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/mocao_no_145-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Doutor Hugo Junqueira e equipe da cidade de Goi\u00e2nia,\r\nPelo grande trabalho realizado em Canarana, apoiando as pessoas com c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/mocao_no_146-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA fam\u00edlia do Sr. Pedro Costa de Almeida pelo seu falecimento"}, {"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "A enfermeira Kelly Costa, pela brilhante palestra realizada na Feira do Produtor no evento Outubro Rosa do Projeto Cidad\u00e3o."}, {"id": "3102", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3102/mocao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo senhor Gildomar Avrela\r\nExtensionista Rural que ser\u00e1 agraciado com distin\u00e7\u00e3o de destaque durante o ano de 2023 nos servi\u00e7os de ATER no Estado de Mato Grosso em especial ao munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "3112", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzaninha", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3112/mocao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares da senhora Deusina Ara\u00fajo Fran\u00e7a, pelo seu falecimento ocorrido hoje."}, {"id": "3113", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo Servidor p\u00fablico Ezequiel Magalh\u00e3es de Lima, pela presteza, dedica\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3114", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nA Vereadora M\u00e1rcia Luft, pelo jeito de carinho formando turmas para participar do curso de l\u00edngua portuguesa, tema important\u00edssimo principalmente aos interessados a fazer o seletivo e concurso do munic\u00edpio."}, {"id": "3115", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ao servidor Alessandro  Ubeda, pelo excelente trabalho prestado frente ao setor de licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, sendo um exemplo de profissional."}, {"id": "3116", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares do senhor Jo\u00e3o Portela, pelo seu falecimento."}, {"id": "3119", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3119/mocao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\nAo senhor Juiz de Direito Dr. Conrado Machado Sim\u00e3o,\r\nPela excel\u00eancia, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o prestado durante os quatro anos que esteve \u00e0 frente da Comarca de Canarana."}, {"id": "3130", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3130/mocao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nA Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Canarana, pela dedica\u00e7\u00e3o e presteza na investiga\u00e7\u00e3o que levou a pris\u00e3o dos suspeitos de sequestro de casal idosos em Canarana."}, {"id": "3131", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3131/mocao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo chefe de cart\u00f3rio Fernando Vinicius Souza Rodrigues.\r\nPelo excelente trabalho prestado frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Canarana."}, {"id": "3136", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3136/mocao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento\r\nA Excelent\u00edssima Senhora Doutora \u00c2ngela Maria Janczeski Goes Ju\u00edza de Direito, pelo excelente e relevante trabalho prestado junto a Comarca e no F\u00f3rum de Canarana."}, {"id": "3139", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "A aluna da Escola Militar Gabriela Freitas, por ser nomeada embaixadora pela SEDUC-MT, dentre os quais 14 alunos no estado foram agraciados com o t\u00edtulo de embaixador."}, {"id": "3144", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3144/mocao_no_159-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Banda Municipal \u00c1tila Falc\u00e3o pela conquista dos T\u00edtulos:\r\nCampe\u00e3o juvenil do Estado de Mato Grosso\r\nCampe\u00e3o juvenil do Estado de Goi\u00e1s \r\nCampe\u00e3o Nacional \r\n1\u00b0 lugar Corpo Coreogr\u00e1fico\r\n3\u00b0 lugar BALIZA\r\n3\u00b0 lugar PAVILH\u00c3O C\u00cdVICO\r\n4\u00b0 lugar CORPO MUSICAL"}, {"id": "3148", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo Rancho Rafaely, pela conquista do Pr\u00eamio Sabino Albert\u00e3o 2023, com o Projeto Despertar Paral\u00edmpico \"Hoibote\" Xavante."}, {"id": "3149", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BA Dourado", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nA fam\u00edlia Santos, pelo falecimento da senhora Tereza Lopes dos Santos."}, {"id": "3150", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocasta", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nAo Vereador e Presidente da C\u00e2mara de Vereadores Rafael Govari\r\nPela transpar\u00eancia e igualdade com que tem conduzido esta Casa de Leis, dando oportunidade a todos os vereadores para que possam apresentar seus trabalhos quanto legisladores."}, {"id": "3151", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nAos familiares, pelo falecimento do senhor Alcino Pazini Dela Costa."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Dr. Dimitri", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/emenda_modificativa_01-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\n                                     \r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01. \r\n\r\n\r\n             Art. 1\u00ba - Fica modificado o inciso II do Artigo 3\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n                          \r\nArt. 3\u00ba \r\nII \u2013 60% (sessenta) por cento da multa e dos juros de mora, para pagamento parcelado em 12 vezes consecutivas."}, {"id": "2626", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Celsinho, Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2626/emenda_modificativa_no_02-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\n                                     \r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 02. \r\n\r\n\r\n             Art. 1\u00ba - Fica modificado o inciso II do Artigo 3\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n                          \r\nArt. 3\u00ba \r\nII \u2013 50% (cinquenta) por cento da multa e dos juros de mora, para pagamento parcelado em 04 vezes consecutivas (sendo a primeira parcela de 40% paga no ato da negocia\u00e7\u00e3o e os 60% restantes pagos em 30, 60 e 90 dias)."}, {"id": "2811", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2811/emenda_modificativa_pl_49-2023.pdf", "ementa": "Par\u00e1grafo \u00danico - O portador de vis\u00e3o monocular, considerado deficiente visual nos termos desta Lei, ter\u00e1 acesso a todos os programas, benef\u00edcios ou tratamentos especiais voltados aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica no Estado Mato Grosso."}, {"id": "2826", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "M\u00e1rcia", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica modificado o Artigo 2\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n                         \r\nArt. 2\u00ba - \r\nAs Institui\u00e7\u00f5es, Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades sem fins lucrativos deste munic\u00edpio, ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o dos alimentos na portaria do Evento."}, {"id": "3036", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3036/emenda_modificativa_no_05-2023.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica modificado o Artigo 2\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n                                                 Art. 2\u00ba - A concess\u00e3o que trata o artigo anterior \u00e9 de 01 (um) dia, por dia de servi\u00e7o prestado, sendo o limite m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias de folga por ano."}, {"id": "3122", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Celsinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3122/emenda_modificativa_no_01_-_loa.pdf", "ementa": "Emenda Individual n\u00ba 01/2023- do Projeto de Lei n\u00ba 97/2023  - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canarana-MT, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "3123", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3123/emenda_modificativa_no_2-loa.pdf", "ementa": "Emenda Individual n\u00ba 02/2023 - Projeto de Lei  N\u00ba 97/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canarana - MT, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2824", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2824/emenda_supressiva_pl_53-2023.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica Suprimido parte do Artigo 1\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n                         \r\nArt. 1\u00ba - \r\nFica concedido, a t\u00edtulo de Revis\u00e3o Geral Anual, conforme previsto no Art. 37, inc. X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o reajuste de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove cent\u00e9simos por cento) sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, inclusive dos servidores contratados, dos servidores de cargo comiss\u00e3o, e sobre o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, do Conselho Tutelar, bem como dos inativos e pensionistas da PREVICAN, estes observada a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria."}, {"id": "3037", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3037/emenda_supressiva_no_02-2023.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica Suprimido o Artigo 5\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023."}, {"id": "2670", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Prefeitura", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2670/edital_de_convocacao_extraordinaria_marco_2023.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5em o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, convoca os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urg\u00eancia Especial a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 16:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre Reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "2902", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Prefeitura", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2902/edital_de_convocacao_extraordinaria_marco_2023.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5em o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, convoca os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urg\u00eancia Especial a ser realizada no dia 31 de julho de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 17:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d; \r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 27 de julho de 2023."}, {"id": "3152", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Prefeitura", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3152/edital_de_convocacao_prefeitura_certo.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\n\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5em o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, convoca os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urg\u00eancia Especial a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 08:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; \r\n\r\n-Projeto de Lei Complementar: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS atrav\u00e9s da concess\u00e3o de anistia de multa e juros, al\u00e9m do parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo a cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 15 de dezembro de 2023."}, {"id": "3120", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas de Mato Grosso", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3120/88757-2022wm_parte_1.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 131/2023 - PP DO TRIBUNAL DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2022.  FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O. RECOMENDA\u00c7\u00c3O\r\nAO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO DA DELIBERA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS,\r\nDETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS\r\nCORRETIVAS."}, {"id": "2669", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TR", "tipo__descricao": "Termo de Referendamento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2669/referendamento_edirce.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com base na indica\u00e7\u00e3o do executivo Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba. 061/GAB/2023, de 24 de mar\u00e7o de 2023, e em cumprimento ao que disp\u00f5e o Art. 72 da Lei Municipal n\u00ba 695/2005 de 06 de maio de 2005, referendam a indica\u00e7\u00e3o da servidora Edirce Eunes de Andrade, para o exerc\u00edcio do cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal da Previd\u00eancia Social dos Servidores de Canarana \u2013 PREVICAN."}, {"id": "2678", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ECC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2678/edital_de_convocacao_no_01-2023_camara.pdf", "ementa": "Rafael Govari, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a pedido do Prefeito Municipal F\u00e1bio Marcos Pereira de Faria, atrav\u00e9s do Edital n\u00ba 001/2023, a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 16h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal,  para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia das seguintes mat\u00e9rias: \r\n\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 27/2023: \u201cDisp\u00f5e Sobre Reestrutura\u00e7\u00e3o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2867", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ECC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2867/edital_de_convocacao_sessao_ex._de_29_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "Rafael Govari, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 29 de junho de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 14h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da seguinte mat\u00e9ria: \r\n\r\n\u2022\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2023: DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2911", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ECC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2911/edital_de_convocacao_no_03-2023_de_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Rafael Govari, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 31 de julho de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 17h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da seguinte mat\u00e9ria: \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 63/2023 - Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 64/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 65/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 66/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3162", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ECC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3162/edital_de_convocacao_no_04-2023_de_sessao_extraordinaria_assinado.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\nRafael Govari, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 8h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da seguinte mat\u00e9ria: \r\n\u2022\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 15/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias.\r\n\u2022\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 16/2023 - \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobran\u00e7a da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;   \r\n\u2022\tProjeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS atrav\u00e9s da concess\u00e3o de anistia de multa e juros, al\u00e9m do parcelamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 113/2023 -    Projeto de Lei- Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.  \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 114/2023 -   Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}]}