{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "294", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/projeto_de_lei_comp._01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/projeto_de_lei_comp._02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o parcial do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 029/2002; D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 3\u00ba do Art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar n\u00ba 123/2014, visando a maior efici\u00eancia da gest\u00e3o do Munic\u00edpio, dando, ainda, outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/projeto_de_lei_comp._03.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o por responsabilidade t\u00e9cnica pelo exerc\u00edcio de atividade no Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social - PREVICAN - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/projeto_de_lei_complementar_no_04_1_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do cargo de Enfermeiro e Nutricionista, alterando o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 117/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/projeto_de_lei_complementar_no_05_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/234/projeto_de_lei_complementar_no_06_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do item 10 do Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 163/201, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de Escolas Ind\u00edgenas existentes no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 - Lei que autorizou a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral Anual dos servidores do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Culuene."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/projeto_de_lei_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/projeto_de_lei_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral no subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Cria o Programa  \"Cinema na C\u00e2mara\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Canarana a firmar Conv\u00eanio com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para assinar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a ADAC (Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, n\u00ba117 A no Munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.391, de 07 de agosto de 2018, - Lei que Autoriza doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a AUTORIZA\u00c7\u00c3O para que o Executivo insira item \u00e0 Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a AUTORIZA\u00c7\u00c3O, para que o Executivo insira item \u00e0 Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/projeto_de_lei_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o executivo insira item \u00e0 Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/projeto_de_lei_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a AUTORIZA\u00c7\u00c3O, para que o Executivo insira item \u00e0 Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/projeto_de_lei_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - SECITEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/projeto_de_lei_39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/projeto_de_lei_040.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fabico-Privadas no munic\u00edpio de Canarana e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/projeto_de_lei_o41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar os servi\u00e7os de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/projeto_de_lei_042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2019 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/projeto_de_lei_o43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doa\u00e7\u00e3o e com encargo, bem im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/projeto_de_lei_044.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e tratamento de esgoto no munic\u00edpio de Canarana, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/173/projeto_de_lei_045.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos para as empresas de pequeno porte- EPP, m\u00e9dias e grandes empresas se instalarem no munic\u00edpio de Canarana-MT e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/174/projeto_de_lei_046.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, da Lei Municipal 1.212, de 20 de outubro de 2015, quanto ao per\u00edodo de mandato do Diretor Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/176/projeto_de_lei_047.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o CTG - Pioneiros do Centro Oeste de Canarana \u2013 MT."}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/projeto_de_lei_048.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.444/2019, de 21 de maio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/183/projeto_049_ploa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canarana - MT, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/pl_050.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/pl_051.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1405 de 14 de novembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Projeto Vereadores Mirins na C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_052_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o, para que o executivo insira item \u00e0 Lei 1.291/17 \u2013 Plano Plurianual, para o Quadri\u00eanio de 2018/2021."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/projeto_de_lei_053_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/projeto_de_lei_054_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo insira item \u00e0 Lei 1.367/18 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/projeto_055_1.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado, para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado a fim de atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/projeto_056_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana-MT e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/205/projeto_de_lei_057-2019_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova de Canarana na Forma de Subven\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/218/projeto_058_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/219/projeto_059_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cPlanta Baixa Popular\u201d, para atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/projeto_de_lei_60_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "231", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/231/projeto_de_lei_61_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado do Mato Grosso \u2013 UCMMT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar Miranda, Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/projeto_de_lei_no_62.pdf", "ementa": "Institui o regime 'Ficha Limpa' como requisito para nomea\u00e7\u00e3o de servidores a cargos comissionados ou designa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/projeto_de_lei_63_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/projeto_de_lei_64_mGIzQyH.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terras urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/projeto_de_lei_65_NQI6kCu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1reas de terras rurais para fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/projeto_de_lei_66.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/projeto_067-2019_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/projeto_de_decreto_legislativo_01_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (\u00e3) Benem\u00e9rito (a) de Canarana."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Estabelece \u00cdndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana - MT."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "Transfere data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Transfere data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/projeto_de_resolucao_04.pdf", "ementa": "Declara Ociosos e Queimados os Bens M\u00f3veis do Patrim\u00f4nio do Poder Legislativo."}, {"id": "212", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/212/projeto_de_resolucao_005-2019.pdf", "ementa": "Declara Queimados e Inserv\u00edveis os Bens M\u00f3veis do Patrim\u00f4nio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/projeto_de_resolucao_06.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Legislativa do per\u00edodo de Recesso Parlamentar."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/req.01.pdf", "ementa": "A Empresa \u00c1guas de Canarana disponibilize caminh\u00e3o limpa fossa para consumidores com alta demanda no consumo de \u00e1gua  at\u00e9 que o sistema de coleta de esgoto seja implantado. Ou se houver viabilidade de outra forma de coleta imediata, aguardamos sugest\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/req.02.pdf", "ementa": "Para que a Empresa \u00c1guas Canarana, preste esclarecimentos quanto a demora na implanta\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do novo po\u00e7o artesiano situado na Av. Santa Catarina.\r\nPois de acordo com as informa\u00e7\u00f5es de representantes desta empresa na data da solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores para constru\u00e7\u00e3o do mesmo em espa\u00e7o P\u00fablico cito (Canteiro Central desta Avenida), o mesmo estaria pronto para funcionamento no m\u00eas de Setembro de 2018.\r\nJ\u00e1 estamos no m\u00eas de fevereiro e pelo que sabemos o mesmo n\u00e3o est\u00e1 totalmente conclu\u00eddo, e em alguns meses estaremos entrando em um per\u00edodo de estiagem (Seca) Novamente, e nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que tenhamos problemas de abastecimento novamente em nosso munic\u00edpio se este po\u00e7o n\u00e3o estiver em funcionamento at\u00e9 l\u00e1."}, {"id": "261", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/req.03.pdf", "ementa": "A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o seja antecipada para o dia 08 de mar\u00e7o, pois estarei participando de um curso da Pol\u00edcia Militar o qual ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 11 a 29 de mar\u00e7o/2019."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/req.04.pdf", "ementa": "O Governador e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa receba os Vereadores de Canarana numa reuni\u00e3o para solucionar o grave e urgente problema da Escola 31 de Mar\u00e7o. \u00c9 inconceb\u00edvel que essa situa\u00e7\u00e3o de calamidade permane\u00e7a."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/req.05.pdf", "ementa": "O Setor Jur\u00eddico da Prefeitura informe a C\u00e2mara sobre o andamento dos processos aonde a infraestrutura n\u00e3o foi conclu\u00edda pelo loteador e como est\u00e1 a a\u00e7\u00e3o da prefeitura com rela\u00e7\u00e3o a esses casos em espec\u00edfico o loteamento Fortaleza."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/req.07.pdf", "ementa": "Para que o DNIT informe a esta Casa de Leis sobre a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Passarela Urbana do Distrito de Serra Dourada."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/req.08.pdf", "ementa": "O Secret\u00e1rio de Obras envie relat\u00f3rio do trabalho realizado no controle de queimada do lix\u00e3o, constando pessoas respons\u00e1veis e maquin\u00e1rio utilizado no local."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/req.09.pdf", "ementa": "O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade informe a Esta Casa de Leis quem colocou o servidor Reginaldo Oliveira da Silva nos plant\u00f5es e sobreavisos no hospital Lorena Parode."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/req.10.pdf", "ementa": "O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade informe a Esta Casa de Leis o nome dos servidores da Secretaria de Sa\u00fade que ganham gratifica\u00e7\u00e3o de Alta, M\u00e9dia e Baixa complexidade."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/requerimento_11.pdf", "ementa": "O Diretor, o Coordenador e o Gerente local da empresa \u00c1guas Canarana, compare\u00e7am em Audi\u00eancia P\u00fablica, aprovada por essa ilibada Casa de Leis a qual ser\u00e1 realizada dia 03 de julho as 19:00h no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal, para darem vossas colabora\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre falhas ocorridas e medidas providenciadas visando eliminar novas falhas, medidas sobre a qualidade na pureza da \u00e1gua e o grau de evolu\u00e7\u00e3o que se encontra a implanta\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m das medidas para recupera\u00e7\u00e3o do  asfalto em locais cortados para instala\u00e7\u00f5es das redes."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/req.12.pdf", "ementa": "Em Audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no \u00faltimo dia 29 de maio do corrente, para avalia\u00e7\u00e3o das metas do primeiro quadrimestre de 2019, em cumprimento ao art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 101/2019, o Munic\u00edpio apresentou um d\u00e9ficit acumulado de R$ 5.836.000,85 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e trinta e seis mil e oitenta e cinco centavos), e uma despesa comprometida \u00e0 pagar da ordem de R$ 8.700.796,85 (oito milh\u00f5es, setecentos mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDiante dos n\u00fameros apresentados, a C\u00e2mara Municipal com fulcro no art. 59 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000, deve fazer o acompanhamento criterioso para o cumprimento das metas estabelecidas. Portanto, neste sentido precisamos de informa\u00e7\u00f5es diretamente do gestor de quais despesas que est\u00e3o impactando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que levaram o aumento deste d\u00e9ficit, e quais medidas ser\u00e3o tomadas para equacionamento do mesmo."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/req.13.pdf", "ementa": "O Dr. Guilherme, venha at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal na pr\u00f3xima sess\u00e3o, no dia 05 de agosto dar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do loteamento Fortaleza."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/requerimento_014_1.pdf", "ementa": "Para que o Executivo justifique a contrata\u00e7\u00e3o de advogado, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, entre a empresa: Marcos In\u00e1cio Advocacia do Estado da Para\u00edba no valor de 1.393.339,90 e a Prefeitura para recorrer a causas do FPM- Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, se n\u00e3o seria poss\u00edvel recorrer com advogados j\u00e1 pagos pelo munic\u00edpio, e com qual recurso ser\u00e1 pago os honor\u00e1rios da empresa. A necessidade desse requerimento partiu de cobran\u00e7as p\u00fabicas em redes sociais."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/requerimento_015_1.pdf", "ementa": "Para que o Executivo nos envie c\u00f3pia do contrato, notas fiscais e relat\u00f3rio do fiscal de contrato relacionados entre a empresa Alcir R.D Costa ME e a Prefeitura Municipal. A necessidade desse requerimento parte das cobran\u00e7as, indaga\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas expostas nas redes sociais, como consta em anexo."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/requerimento_016_1.pdf", "ementa": "para que o Secret\u00e1rio de Agricultura venha a esta Casa de Leis na pr\u00f3xima Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de agosto, para dar explica\u00e7\u00f5es o porqu\u00ea da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Feira do Produtor."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/requerimento_017_1.pdf", "ementa": "O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de explica\u00e7\u00e3o o porqu\u00ea de n\u00e3o ter sido trocado o \u00f4nibus que vai pra \u00c1gua Boa levar pacientes todas as sextas feiras, pois o mesmo est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, e tem v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es"}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/requerimento_018.pdf", "ementa": "seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 26 de agosto de 2019, as 19:30 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, para tratar do PPP, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 040/2019 o qual tem o objetivo de concess\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Assim como reza o Art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico e inciso XII da Lei Federal n\u00ba 11.079/04"}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/requerimento_19_1.pdf", "ementa": "A Empresa \u00c1guas Canarana envie a esta Casa de Leis Explica\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es sobre a baixa press\u00e3o da \u00e1gua nos bairros Sol Nascente, Morada do Bosque e alguns lugares do Nova Canarana. Pois muitas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores destes bairros pela falta de \u00e1gua que quando vem n\u00e3o tem press\u00e3o para subir at\u00e9 a caixa."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/requerimento_20_1.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00f5es de 345 portas e 72 portais de madeira, contendo n\u00fameros dos empenhos, quantidades, valor unit\u00e1rio e total. Devendo fazer consignar na resposta o que segue a baixo: \r\nI - A rela\u00e7\u00e3o clara e objetiva de onde foram instalados as portas e portais; \r\nII - C\u00f3pia das notas fiscais e comprovantes de pagamentos;\r\nIII- C\u00f3pia do relat\u00f3rio elaborado pelos fiscais de contratos abaixo citados: n\u00ba 070/2017, n\u00ba 068/2018, n\u00ba 151/2018 e n\u00ba 066/2018."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/requerimento_21_1.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal informe esta casa de Leis sobre a situa\u00e7\u00e3o do repasse para a PREVICAN. Pois tem se informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 088/2019/PREVICAN que o repasse com vencimento no dia 10 de agosto, foi repassado faltando R$315.020,10 do total."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/requerimento_22_11.pdf", "ementa": "Considerando a urg\u00eancia, relev\u00e2ncia e extrema necessidade da obra para constru\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Escola Estadual 31 de mar\u00e7o. \r\n\r\nRogamos, seja apresentado, a esta Casa de Leis:\r\n\r\n(i)\tContrato com a Construtora;\r\n(ii)\t Plano de execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n(iii)\tCronograma de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico e financeiro da obra;\r\n(iv)\tC\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o;\r\n(v)\t C\u00f3pia da ART registrada no CREA."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/requerimento_23_1.pdf", "ementa": "Seja realizada uma Sess\u00e3o Solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 18 de outubro as 19 horas, para homenagear a todos os Professores do Munic\u00edpio de Canarana pela passagem do Dia do Professor, que \u00e9 comemorado no dia 15 de outubro."}, {"id": "235", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/235/requerimento_24_1.pdf", "ementa": "O Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Resende, busque junto a AJER informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de implanta\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus convencional (popular), entre Canarana e |Cuiab\u00e1."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/requerimento_25_1.pdf", "ementa": "Seja realizada Sess\u00e3o Solene no dia 29 de Novembro as 19h em alus\u00e3o aos 30 anos da APAE e do SICREDI onde na oportunidade ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es de aplauso a todos os S\u00f3cios Fundadores do Sicredi e a todos os Presidentes da APAE bem como uma placa em homenagem a cada institui\u00e7\u00e3o em reconhecimento ao trabalho realizado durante estes 30 anos."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/requerimento_26_1.pdf", "ementa": "Para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso  realize  uma Audi\u00eancia P\u00fablica pela CPI da Energisa no munic\u00edpio de Canarana/MT, tendo em vista que em nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m h\u00e1 grandes problemas em virtude das oscila\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de energia el\u00e9trica, bem como altos valores cobrados vindo em desencontro com a qualidade do que \u00e9 ofertado pela referida empresa. Neste momento da realiza\u00e7\u00e3o desta CPI o interior do estado tamb\u00e9m precisa ser ouvido e o momento \u00e9 oportuno para nos unirmos a fim de encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/requerimento_27.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Canarana conceda T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Canaranense aos senhores Heider Vito Bernardi Campanaro, Helvio Carlesso, Carlos Roberto Landerdahl, Gui Gerson do Canto Brum e Zelindo Cancian, sendo que os quatro primeiros s\u00e3o os Engenheiros Agr\u00f4nomos que em 1972 fizeram a an\u00e1lise da qualidade das terras da coloniza\u00e7\u00e3o para ver se tinham potencial para agricultura e pecu\u00e1ria ou n\u00e3o, e o senhor Zelindo \u00e9 radialista de Santa Rosa RS da R\u00e1dio Noroeste que fez o programa aqui em Canarana no ano de  2019 e identificou os quatro Engenheiros acima citados. Os t\u00edtulos ser\u00e3o entregues no dia quinze de fevereiro no dia do Anivers\u00e1rio de Canarana."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/indicacao_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito reparo com urg\u00eancia na ponte do Rio Canastra na MT 020."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/indicacao_2.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos morcegos no forro do anexo da EMEB Nova Era."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/indicacao_3.pdf", "ementa": "Para que seja feito um paliativo na ponte que d\u00e1 acesso a Aldeia Bel\u00e9m, sendo que a mesma est\u00e1 intransit\u00e1vel dificultando o acesso dos alunos do ano letivo."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/indicacao_4.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/indicacao_5.pdf", "ementa": "Para que seja implantado sistema de matr\u00edcula on-line em creches para que possa ser enviada solicita\u00e7\u00e3o de vaga via web."}, {"id": "248", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/248/indicacao_6.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento na MT 110 at\u00e9 a entrada da Fazenda Saionara."}, {"id": "249", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/249/indicacao_7.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas.\r\nPara que o Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s desta Secretaria venha encarecidamente implantar faixas Elevadas em frente as Escolas e creches de nosso Munic\u00edpio.\r\nTais faixas elevadas j\u00e1 foram solicitadas por esta Casa de leis por in\u00fameras vezes neste mandato e em mandatos anteriores, pois as mesmas s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a dos alunos, professores e mun\u00edcipes que por ali passam diariamente, tais solicita\u00e7\u00f5es nunca foram atendidas e por este motivo solicitamos humildemente que fa\u00e7am a implanta\u00e7\u00e3o destas faixas nestes locais, pois nossos mun\u00edcipes confiaram a n\u00f3s o direito de represent\u00e1-los e n\u00e3o implantando estas Faixas estamos deixando de atender os anseios e as necessidades de nosso povo."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/indicacao_8.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas.\r\nQue seja feito o conserto da ponte sobre o Rio Tangurinho na MT 020, nas proximidades da Fazenda Volta Grande Regi\u00e3o do Tanguro. Pois a mesma est\u00e1 com algumas pranchas faltando podendo vir a causar s\u00e9rios acidentes e preju\u00edzos aos contribuintes que por esta rodovia passam, e por estarmos em uma \u00e9poca de colheita aonde o fluxo de caminh\u00f5es \u00e9 muito grande com a falta destas pranchas as demais pranchas ainda existentes na ponte n\u00e3o est\u00e3o suportando e a cada dia que passa pior est\u00e1 ficando a situa\u00e7\u00e3o e em breve teremos que fazer o conserto total da referida ponte, aumentando ainda mais o valor deste reparo.\r\nPrecisamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em nossas rodovias e pontes, nossos produtores rurais precisam ser incentivados e apoiados nesta atividade que movimenta nossa economia e gera empregos e renda para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/251/indicacao_9.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas.\r\nQue seja feito a substitui\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (Tartarugas) existentes na Av. Rio Grande do Sul e Rodovia MT 020 na sa\u00edda de nossa Cidade por quebra molas, pois as mesmas n\u00e3o est\u00e3o solucionando o problema ali existente que \u00e9 o de ve\u00edculos trafegarem em Alta velocidade podendo causar s\u00e9rios acidentes, pois se trata de um local com muita circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ciclistas.\r\nSomente com a instala\u00e7\u00e3o destes quebra molas iremos diminuir a velocidade destes ve\u00edculos e consequentemente aumentaremos a seguran\u00e7a das pessoas que por este local transitam.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o dos referidos redutores foi uma tentativa de diminuir o risco de acidentes e proporcionar mais seguran\u00e7a a todos mas infelizmente a grande maioria dos condutores n\u00e3o est\u00e3o respeitando estes redutores e passam pelos mesmos em alta velocidade para diminuir o impacto e com isto est\u00e3o colocando muitas vidas em risco"}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/indicacao_10.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um embarcador para os pescadores profissionais e amadores de Canarana e Regi\u00e3o entre as pontes do Rio Sete de Setembro."}, {"id": "253", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/253/indicacao_11.pdf", "ementa": "Para que o Executivo veja a possibilidade jur\u00eddica de mudar a lei que prev\u00ea penalidades aos propriet\u00e1rios que deixarem sujos seus lotes, para que os propriet\u00e1rios sejam notificados pela imprensa, pois no atual modelo, o processo est\u00e1 muito moroso."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/indicacao_12.pdf", "ementa": "Para que seja feito um portal escrito \"CANARANA\" na entrada da cidade."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/indicacao_13.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras retire o barro da rua Sinop no Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/indicacao_14.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos no telhado do Gin\u00e1sio Edemar Parzianello."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/indicacao_15.pdf", "ementa": "Aos Deputados Estaduais e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, para que solicitem ao Governador uma resposta urgente e concreta sobre o funcionamento da Escola 31 de Mar\u00e7o nas salas cont\u00eaineres que est\u00e3o deteriorando no relento. Essas salas foram trazidas, por\u00e9m, os alunos est\u00e3o alojados num galp\u00e3o que desprestigia o aprendizado e a sa\u00fade mental dos estudantes e profissionais.\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 gritante e urgente, at\u00e9 que se construa a nova escola, a qual aguardamos an\u00fancio da constru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/indicacao_16.pdf", "ementa": "Para que seja feito cerca com tela de prote\u00e7\u00e3o na Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/indicacao_17.pdf", "ementa": "Para que seja adquirido um caminh\u00e3o para transportar leite para a agricultura familiar."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/indicacao_18.pdf", "ementa": "Para que seja feito com urg\u00eancia reparos na MT 109 no morro logo ap\u00f3s o rio Tanguro, devido \u00e0s chuvas dos \u00faltimos dias formou um atoleiro (borrachudo) e se n\u00e3o for feito conserto imediato teremos um grande problema nos pr\u00f3ximos dias."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/indicacao_19.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, para que o Exmo. Deputado destine um valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de v\u00eddeo monitoramento do Munic\u00edpio de Canarana.\r\nNosso Munic\u00edpio \u00e9 hoje uma das cidades que mais cresce no Estado de Mato Grosso tanto economicamente como em \u00e1rea de expans\u00e3o para a agricultura, temos em nosso Munic\u00edpio o maior n\u00famero de ag\u00eancias banc\u00e1ria de nossa regi\u00e3o e o maior n\u00famero de empresas de defensivos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, demonstrando assim nossa potencialidade e tudo aquilo que est\u00e1 por vir, e com a pavimenta\u00e7\u00e3o da MT 020 que liga Canarana a Paranatinga que encurta a dist\u00e2ncia entre Canarana e a capital Cuiab\u00e1 em mais de 200 Km seremos um elo entre toda a Regi\u00e3o do Vale do Araguaia, Capital do Estado e Regi\u00e3o Sul do Pa\u00eds, por tanto precisamos estar preparados e vigilantes com todo este tr\u00e1fego que ir\u00e1 passar em nossa cidade."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/indicacao_20.pdf", "ementa": "Para que seja diminu\u00eddo a largura do canteiro e aumentado a largura da pista de rolamento na Avenida Paran\u00e1, a partir da Rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a Empresa Multi Embalagens, seguindo a forma original da mesma."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/indicacao_21.pdf", "ementa": "Para que veja e responda se haver\u00e1 uma travessa, rua ou rotat\u00f3ria na Avenida Mato Grosso entre a Empresa Areias Para\u00edso e a Oficina que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Tocantins, se h\u00e1 no Projeto uma rua  travessa ou rotat\u00f3ria e se h\u00e1 a possibilidade de se fazer ali um acesso, pois ali ambos os lados d\u00e1 1200 metros entre as rotat\u00f3rias da Av. Goi\u00e1s e Av. Sete de Setembro, se \u00e9 poss\u00edvel fazer um acesso de um ao outro lado da Av. Mato Grosso."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/indicacao_22.pdf", "ementa": "Para que seja feito o conserto da estrada da Terceira Agrovila passando pela Fazenda Laranjal."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/indicacao_23.pdf", "ementa": "Para que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Localidade de Serra Dourada."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/indicacao_24.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas nas duas vias da Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao Posto P\u00e9rola, pois o local est\u00e1 propicio a acidentes."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/indicacao_25.pdf", "ementa": "Para que sejam implantados telefones fixos ou celulares nas Escola e Creches Municipais."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/indicacao_26.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura multe e limpe os lotes Flamboyant II."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/indicacao_27.pdf", "ementa": "Para que seja colocado sinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Mato Grosso pr\u00f3ximo a areia Para\u00edso, pois com o patrolamento da via de terra os ve\u00edculos adentram na cidade em alta velocidade trazendo poeira e risco de acidentes, por conta disso moradores das imedia\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizeram inclusive um quebra-molas invertido, portanto a necessidade de informar os motoristas sobre este quebra-molas."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/indicacao_28.pdf", "ementa": "Para que seja encomendada uma an\u00e1lise f\u00edsico-qu\u00edmica e microbiol\u00f3gica da \u00e1gua fornecida pela Empresa \u00c1guas Canarana no Munic\u00edpio."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/indicacao_29.pdf", "ementa": "Para que a seja feito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Feira do Produtor e que permane\u00e7a ligada durante a noite."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/indicacao_30.pdf", "ementa": "Para que seja feito plantio de grama no canteiro da Av. Rio Grande do Sul trecho do Bairro Jardim Uni\u00e3o."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Jer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/indicacao_31.pdf", "ementa": "Para que seja feito a reforma da quadra de esporte (onde est\u00e1 sendo realizada a Feira Livre) na Localidade do Culuene."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/indicacao_32.pdf", "ementa": "Para que seja feito nos pr\u00f3ximos dias o patrolamento da rodovia que da acesso a 3\u00ba  Agrovila, pois o mesmo segundo relato de propriet\u00e1rios rurais da regi\u00e3o necessita de reparos."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/indicacao_33.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio execute no mais curto prazo de tempo a reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Tangurinho que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeira dos Dieter e as fazendas vizinhas."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/indicacao_34.pdf", "ementa": "Aos Deputados Estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e Jos\u00e9 Eug\u00eanio Paiva (Dr Eug\u00eanio). Para que os Excelent\u00edssimos Deputados busquem informa\u00e7\u00f5es junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) quanto a continuidade e o prazo para a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na MT 020 entre a Cidade de Canarana e Paranatinga, e tamb\u00e9m possam cobrar da referida Secretaria e \u00f3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o explica\u00e7\u00f5es quanto aos trechos da rodovia que foram asfaltados recentemente e j\u00e1 est\u00e3o com muitos buracos e defeitos."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/indicacao_35.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio Paiva (Dr Eug\u00eanio). Para que o excelent\u00edssimo Deputado busque informa\u00e7\u00f5es junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) quanto ao projeto para Asfaltamento da Rodovia MT 326 no trecho entre BR 158 no antigo auto Posto Rei da Estrada e a cidade de Nova Nazar\u00e9, pois no ano de 2018 quando a pasta da Sinfra era comandada pelo Sr Marcelo Duarte o mesmo iniciou os trabalhos para conclus\u00e3o deste projeto o qual deve ter ficado pronto ainda no ano passado para posteriormente ser licenciado, licitado e executado."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/indicacao_36.pdf", "ementa": "Para que seja montada a cadeira de dentista na Cadeia P\u00fabica pois a mesma j\u00e1 se encontra a quase dois anos no local, s\u00f3 faltando a sua instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/indicacao_37.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada da Fazenda MM."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada que passa em frente a ch\u00e1cara da El\u00e9trica Padr\u00e3o."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/indicacao_39.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento na MT 109, que d\u00e1 acesso \r\n\u00e0 cidade de Quer\u00eancia."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/indicacao_40.pdf", "ementa": "Para que sejam arrumadas as cabeceiras das pontes da MT 020."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/indicacao_41.pdf", "ementa": "\u00c0 Empresa Energisa para que informe a Esta casa de Leis sobre a instala\u00e7\u00e3o do Transformador na Escola El\u00eddio Corbari."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/indicacao_42.pdf", "ementa": "Para que seja explicado o motivo de n\u00e3o estar ocorrendo atendimento de dentista no PSF Mutir\u00e3o."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/indicacao_43.pdf", "ementa": "Para que seja feito tapa buracos na MT 326 na sa\u00edda para o entroncamento e MT 020 percurso at\u00e9 o Culuene."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/indicacao_44.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos na Ponte do \u00c1gua Limpa bem como reparos na estrada a qual a mesma se encontra at\u00e9 o Distrito de Serra Dourada."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/indicacao_45.pdf", "ementa": "Para que sejam tampados os buracos: Na rotat\u00f3ria da Avenida Sete de Setembro com Avenida Paran\u00e1; Na rua Cedro Marcado abaixo da rua Santo \u00c2ngelo."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/indicacao_46.pdf", "ementa": "Para que levante um monumento (mastro) com a bandeira do Brasil, seguida pela bandeira de Mato Grosso e de Canarana, na entrada da cidade, uma em cada rotat\u00f3ria da chegada."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/indicacao_47.pdf", "ementa": "Para que seja feita limpeza e reparos em todas as ruas do Distrito Serra Dourada."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/indicacao_48.pdf", "ementa": "Para que seja feito conserto na cabeceira das pontes dos rios Coronel Vanick, Canastra e Bichinho na MT 020."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/indicacao_49.pdf", "ementa": "Para que seja feito o patrolamento na rodovia que liga o entroncamento no bar da dona Z\u00e9lia at\u00e9 a ponte do Rio Culuene."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/indicacao_50.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da rodovia que liga a MT 020 a Milagrosa at\u00e9 a fazenda Carolina do Norte."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/indicacao_51.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos nas ruas  abaixo da rua Frederico Westphalen no bairro Nova Canarana."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu, Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/indicacao_52.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos na pista de caminhada no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, entre o Auto Posto Chimarr\u00e3o e a AABB, por conta de que em alguns pontos  a pista est\u00e1 desmoronando correndo o risco de causar acidentes \u00e0s pessoas que ali fazem caminhadas ou corridas."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/indicacao_53.pdf", "ementa": "Para que seja feita a pintura da feira do Produtor, troque as portas dos banheiros e aumente o beiral de entrada ao redor da feira para que os carros e caminhonetes possam adentrar no recinto para descarregar as mercadorias."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/indicacao_54.pdf", "ementa": "Para quando a Prefeitura Municipal receber novas academias ao ar livre, instale uma na Avenida S\u00e3o Paulo ou Avenida Goi\u00e1s para atender a regi\u00e3o dos bairros Jardim Tropical e Flamboyant."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/indicacao_55.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento saindo da MT 110 at\u00e9 as pousadas, e seguindo at\u00e9 a Fazenda Saionara."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/indicacao_56.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento na MT 110, de Canarana at\u00e9 a ponte do Tanguro."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/indicacao_57.pdf", "ementa": "Para que seja feito tapa buracos nas Ruas Capoeira Grande, Cedro Marcado e Vista Ga\u00facha no bairro Nova Canarana."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/indicacao_58.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso a Localidade de Serra Dourada, passando em frente \u00e0 fazenda do senhor M\u00e1rio Possamaia, saindo da MT 326."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/indicacao_59.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos na rodovia que passa pelas fazendas das fam\u00edlias: Signorini, Dell Osbell, Schweihert na regi\u00e3o do Tanguro."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/indicacao_60.pdf", "ementa": "Para que seja feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza nos lotes baldios sujos no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/indicacao_61.pdf", "ementa": "Ao Senador Jaime Campos, para que viabilize recurso na ordem de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para custear a implanta\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica que ir\u00e1 contemplar a UAB ( Universidade Aberta do Brasil), SECITEC e PRONATEC, j\u00e1 implantados em Canarana - MT."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/indicacao_62.pdf", "ementa": "Para que seja feito a limpeza das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da MT 020."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/indicacao_63.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o de uma algodoeira no Munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/indicacao_64.pdf", "ementa": "Ao Senador Jayme Campos, para que destine recursos para a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia aqui em Canarana."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/indicacao_65.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, para que destine recursos para a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia aqui em Canarana."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/indicacao_66.pdf", "ementa": "Para que seja feita a reforma da feira do produtor."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/indicacao_67.pdf", "ementa": "Para que seja feito um Mutir\u00e3o de limpeza em todos os terrenos de nossa cidade, tanto terrenos p\u00fablicos quanto particulares e tamb\u00e9m nas Localidades do Garapu, Matinha e Serra Dourada."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/indicacao_68.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura ceda dez manilhas de um metro, mais as cabeceiras para que os produtores possam fazer a instala\u00e7\u00e3o desses materiais em alguns bueiros da estrada que vai pra fazenda Fortuna na divisa entre Canarana e \u00c1gua Boa, sendo que os produtores de l\u00e1 se propuseram eles mesmo a fazerem a instala\u00e7\u00e3o destas manilhas."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/indicacao_69.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura molhe o lado de baixo da Avenida Mato Grosso, entre a empresa Areias Para\u00edso e a MT 020."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/indicacao_70.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas sinaliza\u00e7\u00e3o em duas valetas que foram feitas na Avenida Goi\u00e1s, bairro Morada do Sol, quem desce da Avenida Mato Grosso, pois o local est\u00e1 prop\u00edcio a acidentes."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/indicacao_70.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura notifique a empresa \u00c1guas Canarana sobre o prazo para tapar cortes no asfalto, devido \u00e0 demora no trabalho."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/indicacao_72.pdf", "ementa": "Para que a prefeitura instale sem\u00e1foros na entrada da cidade, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Desimigrados, entre as Avenidas Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, visando melhorar a qualidade no tr\u00e2nsito, modernizar nossas vias j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA possui essa prerrogativa."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/indicacao_73.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento e tapa buracos nas valetas da estrada que liga a MT 020 at\u00e9 as casas da fam\u00edlia Kleinens."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito limpeza nos terrenos baldios do bairro Jardim Europa, no local foram mortas muitas cobras pelos moradores."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/indicacao_75.pdf", "ementa": "Para que seja patrolada a MT 109 at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito tapa buracos no bairro Flamboyant II ao lado do Esporte Clube Canarana."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam feitos em nosso Munic\u00edpio com urg\u00eancia mutir\u00f5es nas \u00e1reas de ortopedia e obstetra para atender a grande demanda existente."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/indicacao_78.pdf", "ementa": "Para que seja feita a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/indicacao_79.pdf", "ementa": "Para que seja feito limpeza do campo de futebol na Localidade da Matinha."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/indicacao_80.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento das estradas que d\u00e1 acesso as Aldeias situadas na Localidade da Matinha."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/indicacao_81.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio, para que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na MT 020, nas entradas dos Distritos Garapu II e Culuene."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/indicacao_82.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na MT 020, nas entradas dos Distritos Garapu II e Culuene."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/indicacao_83.pdf", "ementa": "Para que seja feito reparo na ponte do Rio Coronel Vanick na MT 020 da mesma forma que foi feito nas pontes do Rio Sete de Setembro, e tamb\u00e9m seja feito tapa buracos na MT 020 at\u00e9 a Localidade do Culuene."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/indicacao_084_1.pdf", "ementa": "Para tornar a entidade Amigos dos Animais como de utilidade p\u00fablica, para que a mesma possa receber a ced\u00eancia de um terreno para construir um canil onde possam realizar o trabalho que j\u00e1 vem sendo feito no cuidado e trato dos animais abandonados."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/indicacao_085_1.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a demoli\u00e7\u00e3o, e reconstru\u00e7\u00e3o urgente de parte do muro que apresenta deslocamento, e que oferece riscos na escola Pioneiros."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/indicacao_086_1.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a pintura dos quebra-molas existentes, e que os novos quebra-molas, quando for construir, sejam feitos com projetos de engenharia, com boa qualidade, sinalizado e com pintura, como exige o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/indicacao_087_1.pdf", "ementa": "Para que seja refeita a ponte do Rio Tanguro na MT 109."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/indicacao_088_1.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos nas cabeceiras das pontes sobre os Rios Canastra e Bichinho."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/indicacao_089_1.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos quebra-molas na frente de todas as escolas."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/indicacao_090_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas em frente a creche S\u00e3o Francisco devido o fluxo de ve\u00edculos na entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as da creche."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/indicacao_090_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento da estrada que liga a MT 109 a MT 020 que por conta da ponte ca\u00edda do Rio Tanguro na MT 109 todos os ve\u00edculos para acessar a cidade t\u00eam que pegar ent\u00e3o essa via de acesso entre a MT 109 e a MT 020."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/indicacao_092_1.pdf", "ementa": "Para que; aproveitando que as m\u00e1quinas j\u00e1 est\u00e3o no bairro Sete de Setembro seja jogado lama asf\u00e1ltica em todas as ruas do mesmo, contemplando tamb\u00e9m a \u00faltima rua do bairro Cidade Jardim a rua que liga a MT 109 a MT 110 sendo a mesma j\u00e1 asfaltada, mas que apresenta buracos por conta de muitos caminh\u00f5es e ve\u00edculos pesados que acessam essa via para transitar entre a MT 109 e a MT 110."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/indicacao_093_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito meio fio na Avenida Santa Catarina com a Rua Palmitinho no setor Bela Vista."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_094_1.pdf", "ementa": "Para que seja arrumada a estrada da Milagrosa."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_095_1.pdf", "ementa": "para que seja feito patrolamento nas estradas do Assentamento Sui\u00e1."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/indicacao_096_1.pdf", "ementa": "para que seja feito quebra molas em frente ao Col\u00e9gio Jesus Maria Jos\u00e9."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/indicacao_097_1.pdf", "ementa": "para que o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o envie of\u00edcio para a empresa ENERGISA para que seja ligado o padr\u00e3o da Escola de Serra Dourada no transformador novo que est\u00e1 instalado em frente \u00e0 escola."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/indicacao_098_1.pdf", "ementa": "para que sejam instalados na Serra Dourada equipamentos da academia da terceira idade."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/indicacao_099_1.pdf", "ementa": "para que o Prefeito fa\u00e7a campanha de cirurgia de catarata e pter\u00edgio em parceria com o Lions Clube instituto, pois na \u00faltima campanha de consultas foram diagnosticadas v\u00e1rias pessoas com essas necessidades."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/indicacao_100_1.pdf", "ementa": "para que seja feita a reforma nos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, muitas crian\u00e7as brincam no local e hoje aconteceu um acidente com uma crian\u00e7a em um brinquedo que estava quebrado."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/indicacao_101_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito tapa buracos na Rua Boa Vista do Buric\u00e1, entre as Avenidas Santa Catarina e Goi\u00e1s."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/indicacao_102_1.pdf", "ementa": "Para que seja arrumada a MT 020 que d\u00e1 acesso ao Projeto Tanguro at\u00e9 a BR 158."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/indicacao_103_1.pdf", "ementa": "Para que seja reformada a ponte do Rio \u00c1gua Limpa e a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do senhor M\u00e1rio Possamaia."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/indicacao_104_1.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de materiais para reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o do Projeto Guatapar\u00e1. \r\nA Associa\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 com a m\u00e3o de obra.."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/indicacao_105_1.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura construa muros no Posto de Sa\u00fade Mutir\u00e3o, na divisa com a igreja e com morador do lado (casas Echer), os moradores se prontificaram a entrar com a m\u00e3o de obra."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/indicacao_106_1.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00e3o diante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no FNDE cobrando a normaliza\u00e7\u00e3o do repasse financeiro destinado a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Novo Lar em Canarana/MT. O Projeto de amplia\u00e7\u00e3o est\u00e1 parado a v\u00e1rios meses com praticamente 60% da obra conclu\u00edda e h\u00e1 um grande d\u00e9ficit na oferta de vagas que ser\u00e1 amenizada com a necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino da obra antes do in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo."}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/indicacao_107_1.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a gest\u00e3o diante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e FNDE afim de conseguir disponibiliza\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois \u00f4nibus visando atender estudantes no transporte, onde h\u00e1 uma car\u00eancia evidente em Canarana-MT."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/206/indicacao_108_11.pdf", "ementa": "\u2022Para que fa\u00e7a a reforma do parquinho e revis\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Creche Menino Jesus."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/indicacao_109_1.pdf", "ementa": "\u2022Para que seja aberta a estrada antiga da Aldeia, desde o Port\u00e3o do Xingu passando pela Fazenda Saionara at\u00e9 a aldeia Culuene."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/208/indicacao_110_1.pdf", "ementa": "\u2022Para que seja feito patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Sui\u00e1, a partir da MT 156."}, {"id": "209", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/209/indicacao_111_1.pdf", "ementa": "\u2022Para que seja feito a reforma do Gin\u00e1sio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado prec\u00e1rio e sendo depredado enquanto falta espa\u00e7o para pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "210", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/210/indicacao_112_1.pdf", "ementa": "\u2022Para que seja feito acessibilidade no pr\u00e9dio onde funciona a UAB e a SECITEC."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/222/indicacao_113_1.pdf", "ementa": "\u2022\tPara que seja feito quebra-molas na rua Tr\u00eas de Maio no trecho entre as Avenidas Mato Grosso e  Paran\u00e1."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/indicacao_114_1.pdf", "ementa": "\u2022\tPara que os bueiros do Bairro Uni\u00e3o sejam desentupidos."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/224/indicacao_115_1.pdf", "ementa": "\u2022\tPara que sejam trocadas as napas, que s\u00e3o as capas dos aparelhos da Academia P\u00fablica que fica ao lado da EMEB Pioneiros, s\u00e3o mais de 200 alunos que fazem academia naquele local e as napas est\u00e3o rasgadas e com o suor molha as espumas, ficando impr\u00f3prio para o uso dos mesmos."}, {"id": "236", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/236/indicacao_116_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito, patrolamento na MT 110 e na estrada que liga a MT 109 at\u00e9 a MT 020 na regi\u00e3o do Tanguro."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/indicacao_117_1.pdf", "ementa": "Para que seja arrumada a estrada da H\u00edpica que d\u00e1 acesso a Serra Dourada"}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/indicacao_118_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento na estrada do bar da Dona Z\u00e9lia at\u00e9 a ponte do Rio Culuene."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/indicacao_119_1.pdf", "ementa": "Para que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Rio Grande do Sul ap\u00f3s a empresa Mat\u00e3o."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/indicacao_120_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito tapa buracos no Bairro situado atr\u00e1s do pr\u00e9dio alugado onde atualmente funciona a Escola 31 de Mar\u00e7o."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/indicacao_121_1.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas placas indicativas de Canarana nas rodovias que saem e chegam na cidade."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/indicacao_122_1.pdf", "ementa": "Para que sejam viabilizados recursos financeiros de Emenda Parlamentar junto ao FNDE para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar e/ou para o Fundo Municipal de Sa\u00fade CNPJ: 13.978.186/0001-08, podendo ser custeio PAB ou MAC, para custeio das 10 (dez) Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Hospital P\u00fablico Municipal."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/indicacao_123_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito reparo emergencial na ponte do Rio Tanguro na MT 020."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Moacir, Pedrinho, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/indicacao_124.pdf", "ementa": "Para que seja feita reforma do piso, pintura, marca\u00e7\u00e3o da quadra e principalmente a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra ao lado da Escola Pioneiros."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/indicacao_125_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento e cascalhamento de alguns pontos na MT 020 na regi\u00e3o do Tanguro, e tamb\u00e9m nas rodovias municipais desta regi\u00e3o."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/indicacao_126_1.pdf", "ementa": "Para que seja feito reparos nas sarjetas nas proximidades da Borracharia do Z\u00e9, e em frente \u00e0 Igreja Congregacional do Brasil e mais alguns pontos nas proximidades os quais encontram-se em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/indicacao_127_1.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a o fechamento das portas, janelas e, ou cerca de isolamento do PSF Ind\u00edgena, que est\u00e1 sendo depredado por v\u00e2ndalos, at\u00e9 que se d\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o definitiva do im\u00f3vel abandonado."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/indicacao_128_1.pdf", "ementa": "Para que sejam feitos reparos nos buracos na MT 020."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Soni, Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/indicacao_129_1.pdf", "ementa": "Para que volte ao tamanho original as pistas da Av.  Paran\u00e1 em frente ao atacado Portal, atrav\u00e9s de uma PPP entre o mercado,  o col\u00e9gio e a prefeitura para que o alargamento sirva de estacionamento paralelo ao meio fio."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/indicacao_130_1.pdf", "ementa": "Para que seja alterada a Lei n\u00ba 1.466 de 22 de outubro de 2019, no artigo 1\u00ba, passando de 40,24 metros para 55 metros quadrados."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/indicacao_131.pdf", "ementa": "Para que se fa\u00e7a a limpeza na retirada de sucatas do barrac\u00e3o de m\u00e1quinas, que est\u00e1 sendo criadouro de insetos e mosquitos."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/indicacao_132.pdf", "ementa": "Para que coloque a bomba, encanamento e caixa d'\u00e1gua na Aldeia Piqui, pois o po\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 pronto a um ano e meio, e os moradores precisam buscar \u00e1gua em riacho distante."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/indicacao_133.pdf", "ementa": "Para que seja feito patrolamento das ruas da Localidade da Serra Dourada."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/indicacao_134.pdf", "ementa": "Para que seja feito tr\u00eas quebra-molas na Avenida Mato Grosso no bairro Sete de Setembro - lado direito."}, {"id": "254", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/254/mocao_1.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Barbosa pelo falecimento do Senhor Tobias Barbosa."}, {"id": "255", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/255/mocao_2.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia schwarts pelo falecimento do Senhor Laurindo Schwarts."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/mocao_3.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Koester pelo falecimento da Senhora Maria Koester."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/257/mocao_4.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Laabs Rodrigues pelo falecimento da Senhora Laine Laabs Rodrigues."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/mocao_5.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Souza Gomes pelo falecimento do Senhor Rivalino Souza Gomes."}, {"id": "259", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/259/mocao_6.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Conci pelo falecimento do Senhor Candido Jo\u00e3o Conci."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/mocao_7.pdf", "ementa": "A empresa Meta pela realiza\u00e7\u00e3o do DINETEC 2019."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/mocao_8.pdf", "ementa": "A Senhora Graciele Flach Seibel e Fam\u00edlia pelo falecimento de seu pai, Senhor Renato Antonio Flach."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/mocao_9.pdf", "ementa": "Ao senhor Ram\u00e3o Escobar da Rosa e Fam\u00edlia pelo falecimento de sua filha Jackeline Lara da Rosa."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/mocao_10.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia K\u00fcster pelo falecimento do Senhor Edvino K\u00fcster."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/mocao_11.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Ottobeli pelo falecimento da Senhora Dorilda Maria Ottobeli."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/mocao_12.pdf", "ementa": "Ao Soldado PM Renato Xavier Assun\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados em Canarana."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/mocao_13.pdf", "ementa": "A Senhora Silvia Pereira Barros pelo trabalho desenvolvido na Escola Paulo Freire nos dois mandatos de Diretora da Institui\u00e7\u00e3o. Uma gest\u00e3o transparente e com total lisura, dedicada aos alunos e profissionais."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/mocao_14.pdf", "ementa": "Ao Senhor Miguel Oliveira pelo falecimento de seu filho David Oliveira."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/mocao15.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Wisch pelo falecimento da senhora Vera L\u00facia Wisch."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/mocao16.pdf", "ementa": "Ao Senhor M\u00e1rio Edson (Cowboy) pela conquista do Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi nos Emirados \u00c1rabes."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/mocao17.pdf", "ementa": "A Fam\u00edlia Tirloni pelo falecimento da senhora Santina Tirloni."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/mocao18.pdf", "ementa": "Ao Senhor Erviton Furtado Machado (Bira), pela dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do Programa Luz Para Todos."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/mocao19.pdf", "ementa": "Ao Senhor Neurilan Fraga, Presidente da AMM - Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios. Pelos servi\u00e7os prestados aos Munic\u00edpios de Mato Grosso, principalmente Canarana em todo o tempo que est\u00e1 como Presidente da AMM."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/mocao20.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Equipe organizadora do 3\u00ba Ecoike \u00c1guas do Xingu."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/mocao21.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Mataran pelo falecimento da Senhora In\u00eas Mataran."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/mocao22.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Equipe de Limpeza do Hospital Lorena Parode pelo importante trabalho desenvolvido."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/mocao23.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Moergener pelo falecimento da Senhora Maria Moergener."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/mocao24.pdf", "ementa": "Aplauso, no dia 05 de Maio a Igreja El Shaddai completou 10 anos de funda\u00e7\u00e3o em Canarana."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/mocao25.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Nogueira pelo falecimento da Senhora Jovina Fernandes da Silva."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/mocao26.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Maciel Dallabrida pelo falecimento de Silvano Maciel Dallabrida."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/mocao27.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Torquatro Guimar\u00e3es pelo seu falecimento."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/mocao28.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Senhora Cida da L\u00edrio Branco pelo seu falecimento."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/mocao29.pdf", "ementa": "Pesar ao Senhor Janailson dos Santos Teixeira e Fam\u00edlia pelo falecimento de sua filha Yasmin Vitoria da Silva Teixeira."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/mocao30.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Aristide Ara\u00fajo pelo seu falecimento."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/mocao31.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia da Senhora Maria Esmeralda Santos Camargo pelo seu falecimento."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/mocao32.pdf", "ementa": "aplauso \u00e0 Professora Carine Hepp pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Sonho de Baliza."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/mocao33.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Senhora Maria Lenir Aguiar santos pelo falecimento de seu esposo Senhor Jo\u00e3o Ezequiel Dia Moura."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/mocao34.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Alves de Jesus pelo falecimento da Senhora Divina Alves de Jesus."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/mocao35.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Professora Nilva Dickel e a Escola Pioneiros pela conquista do 1\u00ba Lugar Estadual do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/mocao36.pdf", "ementa": "Aplauso aos Senhores Pedro Otobelli e Airton Cruz Andara pelo \u00f3timo trabalho desenvolvido na limpeza do gin\u00e1sio, campo e demais locais p\u00fablicos."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/mocao37.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Osvino Echer pelo seu falecimento."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/mocao38.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Guido Afonso Rauber pelo seu falecimento."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/mocao39.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Senhora Luziene Alves Guimar\u00e3es (Tata) pelo seu falecimento."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/mocao40.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Dr. Jaime Ziliotto pelo falecimento de seu irm\u00e3o Ivanir Antoninho Ziliotto."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/mocao41.pdf", "ementa": "Reconhecimento \u00e0 Equipe do Centro Cir\u00fargico do Hospital Municipal Lorena Parode."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/mocao42.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Secret\u00e1ria Marilei Bier que realizou viagem em miss\u00e3o do SEBRAE em busca de conhecimentos"}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/mocao43.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Equipe de organiza\u00e7\u00e3o do Motocross."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/mocao_044_1.pdf", "ementa": "Aplauso ao Senhor Lodoveo Frigo (Chico) pela conclus\u00e3o de seu mandato de Presidente frente ao Rotary Club."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/mocao_045_1.pdf", "ementa": "Aplauso ao Senhor Rafael Queiroz pela conclus\u00e3o de seu mandato de Presidente frente ao Lions Clube."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/mocao_046_1.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia Schimidt pelo falecimento da Senhora Nori Schimidt."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/mocao_047_1.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia Rebelatto pelo falecimento do Senhor Lenir Rebelatto (Pisca)."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/mocao_048_1.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia Pereira Magalh\u00e3es pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Pereira Magalh\u00e3es."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/mocao_049_1.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia Teixeira da Silva pelo falecimento do Senhor Jairo Teixeira da Silva."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/mocao_050_1.pdf", "ementa": "Aplauso ao Time Ouro Verde, em nome do Senhor Eleodoro Kehl, pela conquista do Campeonato Amador 2019."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/mocao_051_1.pdf", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia Woiciechoski pelo falecimento da Senhora Teresa Woiciechoski."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/mocao_052_1.pdf", "ementa": "Aplauso ao Senhor Altemir Sangaletti pela conclus\u00e3o de seu mandato de 04 anos frente a R\u00e1dio Vida Nova."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/mocao_053_1.pdf", "ementa": "Aplauso A Ardava Pela realiza\u00e7\u00e3o do dia Nacional do campo limpo, a\u00e7\u00e3o que envolveu mais de 600 crian\u00e7as mostrado a responsabilidade ambiental dos produtores, que destinam de forma correta quase 100% das embalagens de defensivos agr\u00edcolas utilizadas."}, {"id": "177", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/177/mocao_054_1.pdf", "ementa": "Aplauso Ao senhor Pr. Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza e esposa Irm\u00e3 Nilda Paula de Souza, que no dia 17/08 completaram 70 anos de Uni\u00e3o Conjugal - Bodas de Vinho. Eles foram homenageados com a Comenda da AL Desbravador Migrante Norberto Schwantes. O Pr. Sebasti\u00e3o \u00e9 um dos maiores l\u00edderes religiosos do Brasil, presidente da COMADEMAT e 1\u00ba vice-presidente da CGADB. O casal chegou ao Mato Grosso h\u00e1 45 anos e tem desempenhado ao longo de d\u00e9cadas, um \u00edmpar e singular trabalho n\u00e3o somente na \u00e1rea espiritual, mas social e educacional."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/mocao_055_1.pdf", "ementa": "Aplauso Ao Casal Augusto e Marta Dunk Pela comemora\u00e7\u00e3o dos 65 anos de uni\u00e3o matrimonial \u2013 Bodas de Safira."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/mocao_056_1.pdf", "ementa": "Reconhecimento a Senhora Adirma Koester, Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Governamental, pelo seu excelente trabalho."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/mocao_057_1.pdf", "ementa": "Reconhecimento ao senhor Milton Parode pelo trabalho junto a Secretaria de Sa\u00fade no transporte dos pacientes que fazem hemodi\u00e1lise."}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/mocao_058_1.pdf", "ementa": "Pesar a fam\u00edlia do Senhor Neuveli Antonio do Carmo pelo seu falecimento."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \r\nA Senhora Carine Hepp Moreira \r\nAo Senhor Emailson Albuquerque dos Santos \r\ne A Senhora Renata Soraya Reyes \r\n\r\nPelos trabalhos realizados com a Banda Municipal \u00c1tila Rodrigues Falc\u00e3o."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/mocao_60_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nA Fam\u00edlia Fait\u00e3o pelo falecimento do senhor Everaldo Fait\u00e3o."}, {"id": "213", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu, Moacir", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/213/mocao_61_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Ao Clube de Desbravadores Le\u00e3o do Vale Pelo dia Mundial dos Desbravadores."}, {"id": "214", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/214/mocao_62_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia Pfeifer pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Vilmar Pfeifer."}, {"id": "215", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Pesar a Fam\u00edlia do Senhor Afonso de Oliveira pelo seu falecimento."}, {"id": "216", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Aplauso ao Senhor Eduardo Oliveira pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Esportes."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/225/mocao_65_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento.\r\nA Senhora Gema Favreto Colling, ao Centro Cultural de Canarana, e a todos os colaboradores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do 18\u00ba Festival da M\u00fasica de Canarana nos dias 04 e 05 de outubro."}, {"id": "226", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/226/mocao_66_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso.\r\nAo Esporte Clube S\u00e3o Bento, pelo t\u00edtulo do Campeonato Master 2019."}, {"id": "227", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/227/mocao_67_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso.\r\nAos Brigadistas da Brigada Municipal Mista:\r\nAngelina Neta Elias de Souza, Tayana Barros Tseredzutewedi, Analice de Souza Gon\u00e7alves L. Peres, Nair da Silva, Ana Cl\u00e1udia S. Lima, Joinilson A. Almeida, Paulo Henrique Felix dos Santos, Juarez Luiz dos Santos, Ildo Scapini, Gild\u00e1sio Matos de Oliveira, Aladir Ana Dela Costa, Luiz Fernando Tonini e M\u00e1rcio Nunes dos Santos. E ao Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso Regional de Barra do Gar\u00e7as."}, {"id": "239", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/239/mocao_68_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio Empresa Energisa : Pelas exorbitantes tarifas cobradas dos consumidores e pelas constantes oscila\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, ou seja, cobrando altos valores em detrimento da qualidade do servi\u00e7o ofertado."}, {"id": "240", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/240/mocao_69_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Assembl\u00e9ia Legislativa de Mato Grosso: Pela cria\u00e7\u00e3o da CPI da ENERGISA, que tem como objetivo discutir os servi\u00e7os prestados pela empresa a se aprofundar nas an\u00e1lises das contas, dos atendimentos e na redu\u00e7\u00e3o de investimentos que a concession\u00e1ria vem executando em todo o estado de Mato Grosso."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Wainer", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/mocao_70_1.pdf", "ementa": "Aplauso Ao Senhor Renato Xavier de Assun\u00e7\u00e3o Soldado da Policia Militar do Estado de Mato Grosso: Por ter no dia 30/08/2019, mesmo estando em hor\u00e1rio de folga, realizado procedimento que culminou na pris\u00e3o de dois suspeitos que praticavam diversas manobras de alta periculosidade com ve\u00edculo, colocando centenas de pessoas em risco no centro de Canarana."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/mocao_71_1.pdf", "ementa": "Aplauso aos Policias Militares: Sub Tenente PM Sancler da Silva Santar\u00e9m, 3\u00ba Sgt PM Adenilto Santos Oliveira, 3\u00ba Sgt PM Eli de Araujo Costa  e Sd PM Diego Rodrigues Damasceno: por terem no dia 30/08/2019, atuado ativamente na pris\u00e3o de dois suspeitos que praticavam diversas manobras de alta periculosidade com ve\u00edculo, colocando centenas de pessoas em risco no centro de Canarana."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Aplauso ao Senhor Gyancarlos Paglyneari Cabelho Pelos relevantes servi\u00e7os prestados como comandante do 13\u00ba Comando Regional da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Reconhecimento a Secret\u00e1ria Municipal Marilei Bier Pelo trabalho que vem realizando de fomentar o turismo junto as aldeias Xavantes e do Xingu, bem como, na parceria firmada com o SEBRAE que est\u00e1 trazendo diversos treinamentos ao munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dile", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/mocao_74_1.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Carlos Bezerra pela passagem de seu anivers\u00e1rio neste dia 04 de novembro."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/mocao_75_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao treinador Paulinho Dendena e a sele\u00e7\u00e3o de Canarana Master pela conquista da Copa Araguaia de Master."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manu", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/mocao_76_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para Comiss\u00e3o organizadora de 1\u00ba Desafio MTB X CM de Canarana."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/mocao_77_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento para os s\u00f3cios fundadores do Sicredi.\r\nPara os Presidentes do Sicredi.\r\nPara as Diretoras e ex. Presidentes da APAE."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/mocao_78_1.pdf", "ementa": "Reconhecimento ao Presidente da ADECC, senhor Guilherme Estev\u00e3o do Nascimento, pelo trabalho prestado junto \u00e0 comunidade do Culuene."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/mocao_79_1.pdf", "ementa": "Reconhecimento ao senhor Percio Marcolin, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o durante seu mandato como presidente do Esporte Clube Canarana."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/mocao_80_1.pdf", "ementa": "Aplauso \u00e0 Pastora Gizele Zimmermann Riker, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 Par\u00f3quia Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil de Canarana, bem como a toda a sociedade Canaranense."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/mocao_81_.pdf", "ementa": "Ao Dr. Valtinho e Professora Cristina sua esposa, pelos 35 anos de trabalhos prestados ao nosso munic\u00edpio e entidades."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/mocao_82_.pdf", "ementa": "Aplauso ao Grupo Mirim do CTG Pioneiro do Centro Oeste, pelo 1\u00ba lugar no ENATCH\u00ca em Jata\u00ed - GO."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/mocao_83_.pdf", "ementa": "Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Lima pelo falecimento de Cleidi Grasiele Lima, pelo seu falecimento."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/emenda_modificativa__1.pdf", "ementa": "INCLUIR\r\n\u00d3rg\u00e3o\t01 \u2013 CAMARA MUNICIPAL\r\nUnid. Administrativa\t01.01 \u2013 CAMARA MUNICIPAL\r\nFun\u00e7\u00e3o\r\nSub-Fun\u00e7\u00e3o\r\nPrograma\t01 -     Legislativo\r\n031 \u2013   A\u00e7\u00e3o Legislativa\r\n0001 \u2013 Processo Legislativo\r\nProjeto Atividade\t2.002 \u2013 MANUT., PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO\r\nElemento de Despesa\t3.3.50.43.00 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o Social\r\nFonte de Recursos\t100 - Ordin\u00e1rios\r\nValor R$\tR$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nANULAR\r\n\u00d3rg\u00e3o\t01 \u2013 CAMARA MUNICIPAL\r\nUnid. Administrativa\t01.01 \u2013 CAMARA MUNICIPAL\r\nFun\u00e7\u00e3o\r\nSub-Fun\u00e7\u00e3o\r\nPrograma\t01 -     Legislativo\r\n031 \u2013   A\u00e7\u00e3o Legislativa\r\n0001 \u2013 Processo Legislativo\r\nProjeto Atividade\t2.002 \u2013 MANUT., PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO\r\nElemento de Despesa\t3.1.90.11.00 \u2013 Vencimentos e vantagens fixa\r\nFonte de Recursos\t100 - Ordin\u00e1rios\r\nValor R$\tR$ 48.000,00 (quaenta e oito mil reais)."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/emenda_mod._01.pdf", "ementa": "Altera-se os Anexos do \u00d3rg\u00e3o Secretaria Municipal de Desenvolvimento S\u00f3cio Econ\u00f4mico e Tur\u00edstico, em conformidade com a Rela\u00e7\u00e3o de Despesas - Projetadas da Unidade 01.01.Gabinete Secret\u00e1rio, do Projeto de Lei n\u00ba. 031, de 11 de Abril de 2019, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Rafael Govari, Soni", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/emenda_substitutiva_001_pl040.2019_000014.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas no munic\u00edpio de Canarana e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/emenda_substitutiva_002_pl040.2019_000013.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas no munic\u00edpio de Canarana e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Fabio Marcos Pereira de Faria", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/217/veto_projeto_de_lei_44-2019.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Total ao Projeto de lei n\u00ba 044/2019."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/uso_tribuna_livre_01-2019.pdf", "ementa": "Senhora atropelada  por um cachorro solto na rua e quebrou a perna;\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nEstrada danificada pela chuva."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/uso_tribuna_livre_02-2019.pdf", "ementa": "Dia do Evang\u00e9lico."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/uso_tribuna_livre_03-2019.pdf", "ementa": "Falar sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Sindicato do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/uso_tribuna_livre_04-2019.pdf", "ementa": "Reclamar que no come\u00e7o do ano \u00e9 feito calend\u00e1rio de Eventos e a Prefeitura realizou uma festa no mesmo dia que uma entidade agendou;\r\nIPVA."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/uso_tribuna_livre_05-2019.pdf", "ementa": "Falar sobre o Projeto de Lei n\u00ba 064/2019;\r\nDa \u00e1rea do Sindicato."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RTRI", "tipo__descricao": "Requerimento Uso Tribuna Livre", "autoria": "Externo", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/uso_tribuna_livre_06-2019.pdf", "ementa": "Falar sobre a Obra de Constru\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores Municipais."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/ato_da_mesa_01.pdf", "ementa": "Nomeia os Membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal para o Bi\u00eanio de 2019-2020."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Miranda", "texto_original": "http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao exerc\u00edcio de 2017."}]}