Ofício - Ofício de 04/08/2023 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
04/08/2023
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei: “Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei Complementar: Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei: “Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei Complementar: Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências
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