Ofício - Ofício de 17/02/2023 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
17/02/2023
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”.
Indexação
Texto Integral