Ofício - Ofício de 16/12/2022 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
16/12/2022
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: “Aprova o loteamento denominado Condomínio Recanto do Lago, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências”
- Projeto de Lei: “Aprova o loteamento denominado Condomínio Recanto do Lago, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências”
Indexação
Texto Integral