Ofício - Ofício de 29/01/2026 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
29/01/2026
Autor
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Ementa
Canarana – MT, 29 de janeiro de 2025.
Ofício nº 006/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei em Regime de Urgencia Especial:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
Ofício nº 006/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei em Regime de Urgencia Especial:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
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