Ofício - Ofício de 29/01/2026 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
29/01/2026
Autor
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Ementa
Ofício nº 005/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei em Regime de Urgencia Especial:
Projeto de Lei: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. ”
Projeto de Lei: “Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei em Regime de Urgencia Especial:
Projeto de Lei: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. ”
Projeto de Lei: “Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
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