Ofício - Ofício de 30/10/2025 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
30/10/2025
Autor
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Ementa
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguinte Projetos de Lei em Regime de Urgencia especial:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”
Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências. ”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguinte Projetos de Lei em Regime de Urgencia especial:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”
Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências. ”
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Indexação
Texto Integral