Ofício - Ofício de 03/10/2025 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
03/10/2025
Autor
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Ementa
Ofício nº 244/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguinte Projetos de Lei:
Projeto de Lei: “Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2025 e dá outras providências.”
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguinte Projetos de Lei:
Projeto de Lei: “Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2025 e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral