Ofício - Ofício de 18/07/2025 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
18/07/2025
Autor
Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Ementa
Ofício nº 177/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar o seguinte Projeto Lei em Regime de Urgência Especial:
Projeto de Lei” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar o seguinte Projeto Lei em Regime de Urgência Especial:
Projeto de Lei” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal
Indexação
Texto Integral