Ofício - Ofício de 16/05/2025 por Vilson Biguelini - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025)

Canarana – MT, 16 de maio de 2025.
Ofício: 091/GAB/2025
A
Joá José Porto dos Santos
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Canarana – MT

Excelentíssimo Senhor,

Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar o seguinte Projeto de Lei:

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo a realizar obras para Ampliação do Edifício Sede da Fundação Pró Memória de Canarana, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.763/2023, que autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei:” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,


Vilson Biguelini
Prefeito Municipal