Ofício - Ofício de 29/11/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
29/11/2024
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Ofício nº 247/GAB/2022 A
Rafael Govari
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: Dispõe sobre desmembramento de área e criação de uma rua, na localidade de Serra Dourada, e dá outras Providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Financiamento da SES), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/MT e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS de Canarana - MT, e dá outras providências."
- Projeto de Lei: “Institui e Regulamenta o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO ARAGUAIA - e dá outras providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANARANENSE DE HANDEBOL – AECHB - e dá outras providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASDECS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SERRA DOURADA - CANARANA MT - e dá outras providências.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal
Rafael Govari
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar o seguinte Projeto de Lei:
- Projeto de Lei: Dispõe sobre desmembramento de área e criação de uma rua, na localidade de Serra Dourada, e dá outras Providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Financiamento da SES), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/MT e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS de Canarana - MT, e dá outras providências."
- Projeto de Lei: “Institui e Regulamenta o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO ARAGUAIA - e dá outras providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANARANENSE DE HANDEBOL – AECHB - e dá outras providências.
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASDECS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SERRA DOURADA - CANARANA MT - e dá outras providências.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal
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