Ofício - Ofício de 29/05/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
29/05/2024
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para incentivos aos programas sociais de habitação, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”.
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para incentivos aos programas sociais de habitação, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”.
Indexação
Texto Integral