Ofício - Ofício de 30/04/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
30/04/2024
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Ofício nº 101/GAB/2024
A
Rafael Govari
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 723, de 24 de outubro de 2005, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito municipal.
A
Rafael Govari
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Canarana – MT
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 723, de 24 de outubro de 2005, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito municipal.
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