{"id":2911,"__str__":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2023","link_detail_backend":"/materia/2911","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Rafael Govari",["2023-07-27T18:45:29-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":3,"ano":2023,"numero_protocolo":770,"data_apresentacao":"2023-07-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Rafael Govari, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 31 de julho de 2023 com in\u00edcio \u00e0s 17h, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da seguinte mat\u00e9ria: \r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 63/2023 - Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 64/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 65/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 66/2023 - \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2911/edital_de_convocacao_no_03-2023_de_sessao_extraordinaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-27T18:48:10.385236-03:00","ip":"45.235.155.29","ultima_edicao":"2023-07-27T18:48:07.038064-03:00","tipo":28,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[2]}