{"id":957,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio de 01/09/2023 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/957","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio","data":"2023-09-01","autor":"Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","ementa":"Of\u00edcio n\u00ba 209/GAB/2023\r\n\r\nA \r\nRafael Govari\r\nM.D. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nCanarana \u2013 MT \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\nAo cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis para aldeias ind\u00edgenas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/957/oficio__209_-__encaminha_projetos_de_lei_loa_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-01T17:12:13.432741-03:00","materia":2966,"tipo":7}