{"id":1132,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio de 30/01/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1132","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio","data":"2024-01-30","autor":"Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","ementa":"Of\u00edcio n\u00ba 024/GAB/2024\r\n\r\n\r\nA \r\nRafael Govari\r\nM.D. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nCanarana \u2013 MT \r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\n\r\nAo cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei em Regime de Urg\u00eancia:\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de repasse, a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o mensal, \u00e0 ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n\r\n\r\n-Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u201cNorberto Schwantes\u201d, e d\u00e1 outras providencias.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de direito real de uso de uma \u00e1rea de 150m\u00b2, do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a \u00c1GUAS CANARANA LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201c\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da Cess\u00e3o de Uso de bem p\u00fablico, unidade CASTRAM\u00d3VEL, ao CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E AMBIENTAL \u201cM\u00c9DIO ARAGUAIA\u201d \u2013 CODEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel, tipo ve\u00edculo, para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas - FUNAI, Coordena\u00e7\u00e3o Regional Ribeir\u00e3o Cascalheira/MT, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201d Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolu\u00e7\u00e3o para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras providencias\u201d.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201c.\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \u201c\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n \r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei:\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do Anexo I das Leis Complementares n\u00ba 123/2014, n\u00b0 125/2014 e 174/2018, altera\u00e7\u00e3o de n\u00famero de vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\t\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nF\u00e1bio Marcos Pereira de Faria\r\n                        Prefeito municipal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1132/oficio_024-__encaminha_projeto_de_lei_em_regime_de_urgencia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-30T14:52:34.353576-03:00","materia":3184,"tipo":7}