{"id":4,"__str__":"CECSAPEL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Previd\u00eancia, Esporte e Lazer","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Previd\u00eancia, Esporte e Lazer","sigla":"CECSAPEL","data_criacao":"2012-12-04","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara","finalidade":"Art. 67. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Previd\u00eancia, Esporte e Lazer:\r\nI \u2013 examinar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino, em especial sobre:\r\na)\to sistema municipal de ensino;\r\nb)\tconcess\u00e3o de bolsas de estudos com finalidade de assist\u00eancia \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica para o aperfei\u00e7oamento do ensino;\r\nc)\tprogramas de merenda escolar;\r\nd)\tgest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e patrim\u00f4nio arquiv\u00edstico local;\r\ne)\tpreserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do Munic\u00edpio no plano est\u00e9tico e paisag\u00edstico, do seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico;\r\nf)\tconcess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao Munic\u00edpio.\r\ng)\texaminar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0s atividades e os equipamentos esportivos e recreativos e de lazer voltados ao bem-estar da comunidade local.\r\nh)\texaminar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 sa\u00fade, a assist\u00eancia social e a \u00e1rea previdenci\u00e1ria, em especial sobre o sistema \u00fanico de sa\u00fade, a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional, programas de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao portador de defici\u00eancia e ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidos efetivos.","email":"adm@canarana.mt.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":6}